Lula defende proibição de inteligência artificial nas eleições
A proibição do uso da Inteligência Artificial nas eleições foi defendida, nesta quinta-feira (14), pelo presidente Lula. Durante evento em Camaçari, na região metropolitana de Salvador, na Bahia, o presidente afirmou que o eleitor vota em candidatos de verdade. “Eu estava na posse do presidente do Tribunal Superior Eleitoral. E ele disse: ‘Eu vou proibir inteligência […]
União Europeia anuncia proibição de importação de carne brasileira
A União Europeia anunciou a proibição de importação de produtos brasileiros de origem animal a partir de 3 de setembro. Autoridades anunciaram a retirada do Brasil da lista dos países autorizados a exportar devido ao uso excessivo de antimicrobianos, medicamentos utilizados para combater bactérias, vírus, fungos e parasitas na pecuária. Com isso, produtos do Brasil […]
Novo Desenrola terá saque no FGTS e proibição de apostas online
Juros máximos de 1,99% e descontos de até 90%. Essas serão as regras do Novo Desenrola, que será lançado na segunda-feira (4). O programa de renegociação de dívidas vai permitir, ainda, o saque de até 20% do FGTS. Anúncio feito pelo presidente Lula em pronunciamento nessa quinta-feira em homenagem ao Dia do Trabalhador. Mesmo com […]
TRF2 mantém proibição de aumento do imposto de exportação de petróleo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar que proíbe o aumento para 12% do imposto de exportação do petróleo. O governo federal havia editado uma medida provisória em março aumentando o tributo para estimular que a produção nacional de petróleo fique no país e, assim, […]
Filipe Martins é preso por descumprir proibição de usar redes sociais
O ex-assessor para assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi preso nesta sexta-feira (2/1) pela Polícia Federal, por ter supostamente descumprido a proibição de usar redes sociais. A ordem foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi confirmada pelo advogado Jeffrey Chiquini, que criticou a medida e […]
Proibição de acesso de torcedores a estádios passa a ser nacional
A medida que proíbe torcedores de acessar estádios agora é válida para todo o país. A partir desta segunda-feira (1) as decisões judiciais referentes a esses casos passam a ser incluídas no banco nacional de medidas penais e prisões. Até então, o torcedor que era impedido de frequentar estádios no Paraná, por exemplo, poderia acessar […]
Após proibição, COP30 vai permitir pratos da culinária paraense
A Organização dos Estados Ibero-americanos voltou atrás e liberou a venda de açaí, tucupi, maniçoba, sucos de fruta in natura e outros pratos e ingredientes típicos da culinária paraense nos espaços oficiais da COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que acontece entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém. No último sábado, […]
Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei
24/07/2025 – 12:17 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: Constituição veda censura de natureza política e ideológica A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 2, projeto de lei que proíbe a punição de atletas que manifestarem suas opiniões por meio de gestos, palavras ou outra forma de […]
Defesa de Bolsonaro nega descumprimento de proibição de uso de redes
Os advogados de Jair Bolsonaro afirmaram, nesta terça-feira (22), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente não descumpriu a proibição do uso de redes sociais, incluindo postagens em perfis de terceiros. A defesa tinha até as 21h para se manifestar, após o ministro Alexandre de Moraes advertir o ex-presidente sobre a publicação de links […]
Moraes esclarece alcance de proibição de uso de redes por Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes esclareceu, nesta segunda-feira (21), o alcance da proibição de uso de redes sociais pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada na semana passada. Segundo o magistrado, a medida cautelar também inclui transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer plataforma de rede […]