Relator de projetos sobre expansão da Codevasf anuncia inclusão do Espírito Santo

26/03/2026 – 19:52 Kamyla Passos / Assembleia do ES ‘Câmara pelo Brasil’ discutiu a inclusão do ES na Codevasf Na segunda edição do programa Câmara pelo Brasil, realizado em Vitória (ES) nesta quinta-feira (26), o deputado Paulo Guedes (PT-MG) anunciou a inclusão do Espírito Santo na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos […]
Rouanet no interior abre inscrições a projetos de patrimônio imaterial

Projetos de patrimônio imaterial podem se inscrever no Programa Rouanet no Interior até o dia 30 de abril. O edital oferece seis milhões de reais para incentivar ações em cidades de pequeno porte, em regiões específicas, em quatro estados e no Distrito Federal. A Sarah Quines tem mais detalhes… O edital é voltado para ações de preservação […]
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos de lei

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Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei

24/03/2026 – 17:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL […]
Projetos de EJA já podem se inscrever na Medalha Paulo Freire 2026

O Ministério da Educação abriu nesta quinta-feira (19) as inscrições para participar da seleção à Medalha Paulo Freire 2026 – prêmio que estimula a inovação em ações pedagógicas voltadas à Educação de Jovens e Adultos nas redes públicas de ensino. Ao todo 3 secretarias estaduais e 764 municipais estão aptas à inscrição, que se encerra no dia 23 de […]
Aprovação de projetos para prevenir casos de violência contra a mulher é destaque na semana

19/03/2026 – 19:06 Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana 12 projetos de lei, com destaque para aqueles da bancada feminina, como o Projeto de Lei 6674/25, que cria o programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher e apoiar […]
Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei

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Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei

17/03/2026 – 22:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o regime de urgência para 12 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a […]
Câmara aprova regime de urgência para dez projetos de lei

16/03/2026 – 19:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para dez propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Um dos projetos que recebeu urgência […]
Projetos levam literatura indígena à rede municipal de ensino do Rio

Levar às escolas da rede municipal a literatura produzida por autores indígenas e a valorização dos conhecimentos e das culturas dos povos originários. Esse é o objetivo dos projetos “Lá Vem História” e “Formação Antirracista”, que estão de volta ao Rio de Janeiro com o tema “O Futuro é Agora”. A iniciativa é da ONG […]