Relatório de PEC prevê fim da escala 6×1 60 dias após promulgação
O relatório sobre a redução da jornada de trabalho, apresentado nesta segunda-feira (25), prevê o fim da escala 6×1 em 60 dias e que a diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais seja feita em um período de transição de um ano. Essa redução deve ocorrer sem qualquer corte salarial. O deputado […]
Acordo: fim da escala 6×1 terá início 60 dias após promulgação da PEC
Fim da escala 6×1, sem regra de transição e redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas de forma escalonada. É o que prevê o acordo feito entre o governo e a Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta, o relator, Leo Prates, do Republicanos e o presidente da Comissão Especial, Alencar Santana, […]
Veto da dosimetria: prazo para promulgação termina nesta quarta-feira
Termina nesta quarta-feira (6) à noite o prazo para promulgação da derrubada do veto da proposta da dosimetria. É o veto integral do presidente Lula àquela proposta que reduz a pena para todos os condenados pelos atos golpistas. Tinha sido vetado com o argumento de que o texto era contra o interesse público porque reduzia […]
Lula assina decreto de promulgação do acordo Mercosul-União Europeia
O presidente Lula assinou, nesta terça-feira (28), o decreto de promulgação do acordo Mercosul-União Europeia. A partir de 1º de maio, a parte comercial do tratado entrará em vigor de forma provisória, para permitir a imediata redução de tarifas e início das trocas comerciais, enquanto aguarda a ratificação individual pelos parlamentos de todos os países-membros […]