Projeto amplia para 60 dias o período de propaganda eleitoral
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TSE registra mais de 50 mil denúncias de propaganda irregular
A Justiça Eleitoral já recebeu mais de 51 mil denúncias de propaganda irregular nas eleições de 2026. Os registros foram feitos por meio do aplicativo Pardal, ferramenta criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que eleitores possam comunicar possíveis infrações durante a campanha. São Paulo lidera o número de denúncias, com mais de 10 mil ocorrências. Na sequência […]
Toffoli suspende propaganda eleitoral do presidenciável Wilson Grassi
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, nesta segunda-feira (31), a propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Wilson Grassi, do partido Democrata, na internet. A decisão também bloqueia os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ao candidato e o proíbe de participar de debates transmitidos por televisão, rádio […]
TSE: Toffoli suspende propaganda de Renan Santos na internet
O ministro Dias Toffoli suspendeu a propaganda eleitoral do candidato Renan Santos, do partido Missão, na internet, além do bloqueio de repasse de recursos públicos para a campanha. Toffoli também proibiu o candidato de participar de debates em meios de comunicação. A decisão cautelar foi tomada após o partido Missão não informar à Justiça Eleitoral […]
Aplicativo Pardal Móvel recebe denúncias de propaganda irregular
Com o início da propaganda eleitoral para as Eleições Gerais de 2026, a partir deste domingo (16), também fica disponível o aplicativo Pardal Móvel, para o recebimento de denúncias sobre propaganda irregular. A ferramenta permite o acesso das denúncias diretamente pelos Tribunais Regionais Eleitorais. O Pardal Móvel pode ser baixado de graça em tablets e […]
Propaganda eleitoral começa domingo: veja o que pode e o que não pode
A partir deste domingo (16), candidatos já podem pedir votos, fazer transmissões pela internet e organizar comícios. Com a abertura do período de propaganda eleitoral, não só os candidatos, mas também os eleitores devem estar atentos às regras da Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, os eleitores podem fazer, com moderação, propaganda eleitoral em favor de […]
Eleições: propaganda intrapartidária termina neste fim de semana
Pré-candidatos às eleições de 2026 têm apenas mais este fim de semana para fazer propaganda intrapartidária, segundo o TSE, o Tribunal Superior Eleitoral. O período é utilizado para convencer os filiados dos partidos ou das federações partidárias a escolherem os candidatos que vão disputar as eleições. A campanha intrapartidária não permite o uso de rádio, […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
01/10/2025 – 14:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda: propaganda deve ser compreendida por todos os eleitores A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Eleitoral para autorizar a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma […]
AGU notifica Meta para remoção de propaganda ilegal de bets
A AGU, Advocacia-Geral da União, notificou a empresa Meta, que controla redes sociais como Instagram e Facebook, para remover propaganda ilegal de perfis de bets, apostas e jogos online, não autorizadas a operar no Brasil. Foram identificados, a partir de busca na biblioteca de anúncios da Meta, centenas de resultados para anúncios ativos de […]
Proposta permite propaganda eleitoral em duas línguas
01/07/2025 – 14:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/23 autoriza a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma delas seja o português. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Eleitoral. “Esta proposta surge como uma maneira […]