Plenário pode votar proposta de alteração no número de deputados federais
06/05/2025 – 09:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (6), a partir das 13h55 com 21 projetos de lei na pauta. Entre os temas que podem ser votados está alteração da quantidade de deputados que alguns estados podem eleger. Com o aumento da […]
Proposta permite aumentar total de deputados e impede perda de vagas na Câmara
05/05/2025 – 17:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Atualmente, a Câmara tem 513 deputados federais A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ), que permite ampliar o total de deputados federais. O texto transforma o atual número de 513, que é o número máximo de deputados, em […]
Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões
05/05/2025 – 09:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (5) a semana de esforço concentrado, com votações diárias até a quinta-feira (8). A sessão de hoje começa às 18 horas. A pauta tem 21 projetos de lei. Dois projetos foram incluídos na pauta pelos líderes […]
Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil
30/04/2025 – 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Gilvan Maximo, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que os dados eleitorais, sejam físicos ou digitais (armazenados em nuvem), devem permanecer no Brasil, sob gestão dos órgãos públicos responsáveis pelas eleições […]
Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida
15/04/2025 – 15:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para compra de votos quando o crime for cometido envolvendo organização criminosa. Com a mudança, a pena iria para reclusão de até […]
Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios
08/04/2025 – 16:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Honaiser: Precisamos ampliar a compreensão dos conteúdos políticos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4079/24, que torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, em comícios e eventos eleitorais […]
Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições
20/03/2025 – 13:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Lêda Borges é a autora da proposta O Projeto de Lei 344/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe a divulgação de qualquer informação sobre operação policial ou investigação contra partido, campanha, candidato e seus familiares nos três meses que antecedem a eleição. A proposta, […]
Proposta sobre semipresidencialismo divide opiniões na Câmara
13/02/2025 – 17:35 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hauly: o semipresidencialismo é um aperfeiçoamento do sistema atual Reapresentada pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e outros parlamentares, a proposta de emenda à Constituição (PEC 2/25) que muda a forma de governo do Brasil para semipresidencialismo divide opiniões na Câmara. O projeto foi apresentado originalmente há […]
Proposta muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil
07/02/2025 – 12:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly é o primeiro signatário da PEC, que precisa do apoio de 171 deputados para tramitar A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25 institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030. O texto, apresentado pelo deputado Luiz Carlos […]
Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher
07/01/2025 – 19:10 Mario Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia a legislação de combate à violência política contra a mulher. O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), ao Projeto de Lei […]