CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre
15/07/2026 – 15:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país Fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as propostas votadas pela Comissão de Constituição […]
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre
Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as propostas votadas pela Comissão de Constituição e Justiça […]
Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas
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MinC recebe mais de 22,5 propostas culturais da Lei Rouanet
Nada menos do que 22.522 propostas culturais foram submetidas desde o início do ano a Lei de Incentivo à Cultura, também chamada de Lei Rouanet. O número é o maior já registrado pelo Ministério da Cultura, que já havia alcançado números inéditos em 2024, com 19.129 propostas e a captação de R$ 1,31 bilhão. Por […]
Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública
21/10/2025 – 08:33 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou votações desta semana O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, em suas redes sociais, que o Plenário vai votar o pedido de urgência para o Projeto de Lei (PL) 5041/25, que proíbe a cobrança de bagagem de mão em […]
Câmara pode discutir o projeto da bagagem de mão e propostas de segurança pública
20/10/2025 – 11:53 YouTube A Câmara dos Deputados pode votar urgência para o Projeto de Lei (PL) 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que garante o direito de o passageiro levar consigo uma mala de mão e um item pessoal sem cobrança adicional. Pela proposta, as companhias serão proibidas de oferecer tarifas que […]
COP30 recebe número recorde de 1.270 propostas de painéis
A organização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que acontece em Belém do Pará no próximo mês de novembro, recebeu um número recorde de propostas de painéis para compor a programação dos “Pavilhões Brasil” no evento. Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, foram recebidas cerca de 1.270 propostas […]
Estratégia de Combate à Corrupção receberá propostas de ações até 30/9
Foi prorrogado para 30 de setembro o prazo para envio de sugestões à Enccla, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. A chamada pública vale para propostas de ações que serão executadas em 2026. Podem participar: orgãos públicos; entidades da sociedade civil; empresas; universidades; e qualquer cidadão interessado. Como enviar propostas […]
Conaes aprova 80 propostas para fortalecer economia popular solidária
Oitenta propostas foram aprovadas na 4ª edição da Conaes, a Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária, que terminou nesse sábado (16), na cidade goiana de Luziânia, após quatro dia de debates. Agora, as propostas vão ser entregues ao governo federal. O setor envolve iniciativas que adotam um modelo de autogestão baseado no cooperativismo, na solidariedade e no […]
Água para Todos: Estados podem apresentar propostas para áreas rurais
Geral Seleção terá R$ 400 milhões para 776 municípios Tatiana Alves – repórter da Rádio Nacional Rio de Janeiro © Marcello Casal jr/Agência Brasil Os estados brasileiros têm até o próximo dia 25 para apresentar propostas para a seleção de abastecimento de água em áreas rurais do Programa de Aceleração do Crescimento no eixo “Água […]