Moraes decidirá se prorroga ou não prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
Na próxima quinta-feira, dia 25, vence o prazo da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até lá, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), precisa decidir se prorroga o benefício ou se determina o retorno dele ao regime fechado. Jair Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por […]
MEC prorroga até 22 de junho o pagamento da inscrição do ENEM 2026
O pagamento da taxa de inscrição do Enem, Exame Nacional do Ensino Médio, de 2026, foi prorrogado até a próxima segunda-feira, 22 de junho. A informação foi divulgada pelo Ministério da Educação nesta quarta-feira, dia que o prazo seria encerrado. A taxa de inscrição custa R$ 85, e a Guia de Recolhimento da União para […]
INSS prorroga prazo para contestar descontos indevidos
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até 20 de junho o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos associativos não autorizados. Esta etapa é obrigatória para aderir ao acordo de ressarcimento corrigido oferecido pelo Governo Federal. Quem perder o prazo pode ficar de fora da negociação para receber, administrativamente, os valores. Até o […]
Belém prorroga vacinação contra influenza até 31 de março
Belém reforça as estratégias do combate à gripe através da Secretaria Municipal de Saúde, SESMA, e prorroga mais uma vez a campanha de vacinação contra a influenza até o dia 31 de março. A medida amplia a cobertura vacinal do grupo prioritário, segundo a secretaria, atualmente ainda abaixo do esperado. A coordenadora de imunizações da […]
Governo prorroga por 12 meses validade da primeira edição do CPNU
O governo federal prorrogou por mais 12 meses o prazo de validade do CPNU 1, a primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado. A medida, divulgada nesta quinta-feira (5), amplia o período em que candidatos aprovados podem ser convocados para assumir os cargos no serviço público federal. Para os postos que não pedem curso de […]
INSS prorroga até março prazo para contestar descontos indevidos
O INSS decidiu dar mais tempo para quem precisa contestar descontos indevidos em seus benefícios. O prazo, que terminaria agora em fevereiro, foi ampliado até o dia 20 de março por conta de problemas no sistema. O objetivo é garantir o direito dos beneficiários que enfrentam dificuldades no portal Meu INSS desde a última segunda-feira […]
MEC prorroga prazo de inscrição para programa Na Ponta do Lápis
As secretarias de Educação dos estados ganharam mais um tempo para fazer parte do programa Na Ponta do Lápis. O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para 19 de dezembro. Vinte e um estados, o Distrito Federal e mais de 2,4 mil municípios já realizaram a inscrição. O programa é voltado para a educação […]
INSS: governo prorroga prazo até 2026 para pedido de ressarcimento
O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do INSS. A decisão será oficializada nesta terça-feira (11) pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. O prazo original terminaria na próxima sexta-feira, 14 de novembro. Ao participar de […]