Dia da Criança surgiu como sinônimo de direito e proteção à infância
O Dia das Crianças surgiu há 101 anos. Atualmente a data é sinônimo de brinquedos e de diversão. A preocupação com as crianças brasileiras começou no início do século 20, quando não havia ainda direitos da infância. A ideia original do Dia da Criança surgiu no 1º Congresso Brasileiro de Proteção à Infância, em 1922. […]
País cumpre meta de proteção de terras indígenas estabelecida pelo STF
O país cumpriu as metas de proteção a terras indígenas e de enfrentamento às atividades ilícitas estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, contra o governo brasileiro. Como o Brasil atingiu as metas, o STF encerrou a ação na última semana. Desde 2023, operações em nove territórios retiraram invasores das terras de […]
Governo Brasileiro cumpre metas de proteção a 9 territórios indígenas
O governo brasileiro cumpriu as metas de proteção a nove territórios indígenas na região Norte do país, que resultaram na retirada de milhares de invasores e garantiram o usufruto da terra para mais de 58 mil indígenas que vivem em uma área de quase 19 milhões de hectares. As operações começaram em 2023 e resultaram […]
Viva Maria: Eca digital reforça proteção infantil na internet
Olá, amigas e amigos deste nosso programa, que chega ao fim da semana em que comemorou seus bem-vividos 44 anos de resistência! Pena que, em meio à festa, na política, por exemplo, tivemos momentos de grande desapontamento com a aprovação da PEC da Blindagem e do PL da Anistia aos envolvidos nos atos golpistas na […]
Viva Maria reforça campanha pela proteção do Cerrado
Oi, oi gente amiga deste nosso programa que neste 11 de setembro, pra lá de especial, começa com a música de Marcelo Barra. O mês de setembro é amarelinho como o pequi, este fruto exótico e típico do Cerrado, a nossa savana brasileira! O Cerrado tem a mais rica biodiversidade vegetal do planeta e ocupa quase 25% do território […]
IPHAN deve apresentar norma de proteção aos lugares sagrados indígenas
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, se comprometeu a apresentar uma nova norma de atuação em licenciamentos ambientais, após recomendação feita pelo Ministério Público Federal sobre a proteção aos lugares sagrados indígenas. O Iphan tem 15 dias para apresentar a nova proposta, contando desde o dia 3. O texto, que […]
Galípolo: mandato fixo de diretores do BC é proteção para o Brasil
O mandato fixo de diretores do Banco Central é uma proteção para o Brasil e traz resultados melhores. Foi o que defendeu, nesta sexta-feira (5), o presidente da instituição Gabriel Galípolo. A declaração veio após ser questionado sobre um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que pretende permitir que o Congresso Nacional possa demitir […]
Senado aprova ampliação da proteção de crianças na internet
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que amplia a proteção de crianças e adolescentes na internet. Entre os principais pontos estão a adoção, por parte das plataformas, de medidas para impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos como pornografia, bullying, incentivo ao suicídio e jogos de azar O projeto ainda […]
Palmas (TO) regulamenta conselho de proteção animal
A prefeitura da capital Palmas regulamentou, por decreto, o Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal. Entre as medidas, está o poder de polícia administrativa que permite a entrada forçada em imóveis em casos de maus tratos. A fiscalização será feita pela Diretoria de Combate aos Maus Tratos com o apoio da Guarda Metropolitana. […]
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
20/08/2025 – 23:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta em entrevista à TV Câmara após a votação do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL 2628/22) não é uma pauta da esquerda ou da direita, […]