ECA Digital aumenta proteção a crianças e adolescentes na internet
O presidente Lula assinou nesta quarta-feira (18) três decretos que fazem parte da regulamentação do ECA Digital, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente. Marco para defesa de menores de 18 anos no ambiente virtual, a nova legislação obriga as plataformas digitais a remover conteúdos relacionados a abuso ou exploração sexual de criança ou […]
Lula sanciona lei para proteção de animais afetados por desastres
O presidente Lula sancionou a lei que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados, chamada de “Amar”. A iniciativa é destinada à proteção de animais afetados por desastres. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12), como parte das celebrações da Semana Nacional dos Animais. Objetivos Os objetivos […]
Câmara e Senado aprovam projetos voltados à proteção de mulheres
Projetos de Lei voltados para a proteção de mulheres foram aprovados na Câmara e no Senado nesta terça-feira (10). As duas casas pautaram propostas para o enfrentamento à violência de gênero. Tornozeleira eletrônica Uma das matérias, aprovada na Câmara, prevê a aplicação de tornozeleira eletrônica para agressores em casos de violência doméstica, visando a proteção […]
Brasil é destaque no Unicef por políticas de proteção à infância
O Brasil é exemplo de políticas e iniciativas capazes de prevenir a violência contra crianças e adolescentes, conforme relatório lançado nesta semana pelo Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância, em parceria com a OPAS, Organização Pan-Americana da Saúde. O documento destaca programas brasileiros voltados para as crianças e adolescentes, como o Primeira Infância […]
Viva Maria: Brasil avança na proteção de dados
Olá, gente amiga desse nosso programa, que hoje, Dia Internacional de Dados, comemora a data com uma boa notícia! Falo do acordo assinado ontem entre o Brasil e a União Europeia para o reconhecimento recíproco dos sistemas de proteção de dados pessoais e de privacidade. Com isso, os dados de brasileiros vão receber proteção equivalente […]
Brasil e UE assinam acordo sobre proteção de dados e privacidade
O Brasil e a União Europeia assinaram, nesta terça-feira (27), um acordo para reconhecimento recíproco dos sistemas de proteção de dados pessoais e de privacidade. O pacto forma a maior área de fluxos seguros de dados do mundo, englobando cerca de 700 milhões de pessoas. A cerimônia foi comanda pelo vice-presidente Geraldo Alckimin, que está […]
Campanha reforça proteção de crianças no Carnaval 2026
O carnaval está chegando e é importante garantir a folia das crianças, sem esquecer da segurança. Por isso, assim como acontece todos os anos, foi lançada a campanha “Pule, Brinque e Cuide” para a proteção de crianças e adolescentes no Carnaval 2026. A ideia dessa campanha lançada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, é mobilizar a sociedade […]
IA: imagens geradas pela Grok violam proteção de dados; Idec denuncia
A geração de imagens pela inteligência artificial Grok, da rede social X, tem violado a proteção de dados pessoais dos usuários. A ferramenta pode gerar imagens sexualizadas, mantendo as características de pessoas reais, sem qualquer conhecimento ou autorização. O Instituto de Defesa de Consumidores, o Idec, apresentou nesta semana à Agência Nacional de Proteção de […]
Novo Programa de Proteção de Terras Indígenas é lançado na COP30
Povos indígenas, governo brasileiro e parceiros internacionais lançaram, nesta quarta-feira (19), o novo Programa de Proteção de Terras Indígenas, o PPTI, durante a COP30, em Belém, no Pará. A iniciativa prevê recursos para demarcação de terras, fortalecimento das organizações indígenas e gestão ambiental e territorial. A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, afirma que o […]
Na COP30, Fachin destaca papel do STF na proteção dos povos indígenas
A crise climática pode chegar a um ponto de não retorno. Se as condições de sobrevivência não forem garantidas, como fazer justiça para que a humanidade e o planeta sobrevivam às ameaças das mudanças da temperatura? Esta quinta-feira (13) foi também o Dia da Justiça na COP30, aqui em Belém, no Pará. Magistrados brasileiros e […]