Acnur e OAB fecham acordo para ampliar proteção legal a refugiados
A Acnur, Agência da ONU para Refugiados, e a OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, fecharam um acordo de cooperação técnica para ampliar a proteção legal e o acesso à justiça por refugiados e solicitantes de refúgio no país. O memorando de entendimento foi assinado nesta terça-feira (11), Dia da Advocacia, e prevê um plano […]
Evento debate medidas para a proteção das mulheres contra a violência
No ano em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza, desta quarta-feira (12) até a próxima sexta-feira (14), em Brasília, o “Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas de Urgência, Efetividade da Atuação Ministerial e Integração das Políticas Públicas”. Representantes do Ministério Público, […]
DPU entra com ação para proteção do Espaço Cruz da Esperança em SP
A Prefeitura de São Paulo cumpriu, nesta semana, a decisão de reintegração de posse e demolição do Espaço Cruz da Esperança, quilombo urbano reduto da cultura negra, na zona norte da capital. O pedido da administração municipal foi atendido pela justiça paulista. A DPU, Defensoria Pública da União, informou nesta quinta-feira (30) que ajuizou uma […]
Presidência da República sanciona leis de proteção às mulheres
Duas leis para proteção das mulheres foram sancionadas nesta quarta-feira (29) pela Presidência da República. Ligue 180 A primeira exige a divulgação do Ligue 180, que é a Central de Atendimento à Mulher, nos meios de comunicação e em locais públicos e privados de grande circulação, como escolas, hospitais e igrejas. O serviço 180 está […]
Setores atingidos por novo tarifaço pedem mais medidas de proteção
Os setores afetados pela nova tarifa de 12,5% imposta pelos Estados Unidos pedem mais medidas para se proteger dos impactos econômicos. A Abimaq, Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, afirmou, em nota, que a nova decisão traz insegurança jurídica, reduz a previsibilidade das relações comerciais e compromete a competitividade das empresas brasileiras. Junto […]
Mascote da Copa, tatu-bola continua ameaçado e terá plano de proteção
Existe um bichinho que combine mais com o futebol que o tatu-bola? O animal, que para se proteger dos predadores se fecha todinho, igual a uma bola, foi mascote da Copa do Mundo do Brasil, em 2014. Mas o Fuleco da vida real continua ameaçado de extinção, apesar da visibilidade que teve. Felipe Melo é […]
Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura
01/07/2026 – 13:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Renilce: lei deixou de fora o momento de maior articulação nos bastidores da política O Projeto de Lei 1446/25, da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), amplia a proteção contra a violência política de gênero. A proposta passa a proteger também as mulheres durante a pré-candidatura. A proposta altera […]
Lula assina medidas para fortalecer proteção ambiental no Brasil
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (10), um conjunto de medidas para fortalecer a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável no Brasil. Ao todo, foram assinados dois projetos de lei – um que reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu e […]
Unicef lança guia de proteção de crianças durante festas populares
O Unicef, Fundo das Nações Unidas para a Infância, lançou, nesta segunda-feira (18), um guia rápido de proteção às crianças e adolescentes durante grandes eventos e festas populares. O guia, elaborado junto ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, é voltado especialmente aos governos municipais brasileiros. Lá, estão reunidas orientações práticas para o diagnóstico, planejamento, e execução dos eventos […]
Ministro defende uso de outros mecanismos para proteção ambiental
Apesar de nova lei do licenciamento ambiental, é possível utilizar outros mecanismos da legislação para manter a proteção ambiental, avalia o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. Ele participou nesta terça-feira (14) do programa Bom Dia Ministro, da EBC. A nova lei do licenciamento começou a vigorar no início de fevereiro deste ano. Ela flexibilizou […]