TJRJ concedeu mais de 18 mil medidas protetivas a mulheres em 2026
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu mais de 18 mil medidas protetivas a mulheres vítimas de violência somente em 2026. O levantamento considera dados coletados até terça-feira (10). Por dia, em média, 261 mulheres pediram proteção na Justiça do estado neste ano. O número inclui decisões tomadas tanto nas varas especializadas quanto no […]
Pacto promete acelerar medidas protetivas para mulheres ameaçadas
“Nós merecemos mais que sobreviver. Merecemos andar sem calcular saídas. Dormir sem ensaiar defesas. Ele há de parar. Eu quero amar sem ter que sanar feridas”. Esse é um trecho da performance da cantora Larissa Luz, no evento de lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto. Um compromisso entre os Três Poderes para bater de frente com a dura […]
Câmara aprova projeto que reforça o papel das medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que reforça o papel das medidas protetivas em caso de aproximação do agressor à vítima. O texto tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção da vítima de violência, mesmo com o consentimento da […]