Pacto promete acelerar medidas protetivas para mulheres ameaçadas
“Nós merecemos mais que sobreviver. Merecemos andar sem calcular saídas. Dormir sem ensaiar defesas. Ele há de parar. Eu quero amar sem ter que sanar feridas”. Esse é um trecho da performance da cantora Larissa Luz, no evento de lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto. Um compromisso entre os Três Poderes para bater de frente com a dura […]
Câmara aprova projeto que reforça o papel das medidas protetivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que reforça o papel das medidas protetivas em caso de aproximação do agressor à vítima. O texto tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção da vítima de violência, mesmo com o consentimento da […]