Vinte e quatro medidas provisórias aguardam votação no Congresso
19/01/2026 – 13:37 Depositphotos Todas as medidas provisórias precisam ser aprovadas pelo Congresso para virar lei O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com 24 medidas provisórias (MPs) aguardando votação. A maior parte está em tramitação em comissões mistas — formadas por senadores e deputados federais. E todos os textos […]
Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições
04/11/2025 – 17:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, autor da proposta O Projeto de Lei 4377/24, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), garante a estabilidade aos membros de diretórios e comissões provisórias de partidos políticos após o fim do prazo de filiação partidária de candidatos. O objetivo é impedir que os diretórios […]