STF publica acórdão com condenação de Bolsonaro e aliados
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta quarta-feira, 22, o acórdão com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados no julgamento da trama golpista. Eles foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar o núcleo crucial do plano de golpe de Estado, com a liderança de Bolsonaro. O ex-presidente recebeu a […]
Governo publica norma para aprimorar reutilização do plástico
Para aprimorar a infraestrutura e a logística de recolhimento, reciclagem e reutilização do plástico, o governo federal instituiu, por decreto, o Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Plástico. Publicada nesta terça-feira (21), a norma abrange todo o ciclo de vida desses materiais e traz, pela primeira vez, metas para reutilização dos produtos e reintrodução […]
Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública
21/10/2025 – 08:33 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta anunciou votações desta semana O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, em suas redes sociais, que o Plenário vai votar o pedido de urgência para o Projeto de Lei (PL) 5041/25, que proíbe a cobrança de bagagem de mão em […]
Câmara pode discutir o projeto da bagagem de mão e propostas de segurança pública
20/10/2025 – 11:53 YouTube A Câmara dos Deputados pode votar urgência para o Projeto de Lei (PL) 5041/25, do deputado Da Vitoria (PP-ES), que garante o direito de o passageiro levar consigo uma mala de mão e um item pessoal sem cobrança adicional. Pela proposta, as companhias serão proibidas de oferecer tarifas que […]
CNH: consulta pública recebe mais de 5 mil contribuições em 24h
Em apenas 24 horas, a consulta pública sobre mudanças no acesso à carteira de habilitação recebeu mais de cinco contribuições na internet. Essa foi a maior participação do atual governo, na plataforma Participa + Brasil. É que o ministério dos Transporte avalia melhorar o acesso à CNH para a população de baixa renda. A […]
MEC publica edital para oferta de vagas remanescentes do FIES
Instituições de ensino superior privadas que tiverem interesse em participar do processo de oferta de vagas remanescentes do FIES, Fundo de Financiamento Estudantil, para o segundo semestre deste ano, devem preencher informações sobre os cursos no período de 1º de outubro até 8 de outubro. O procedimento deve ser realizado por meio do Sistema […]
Inmetro publica nova regulamentação para evitar pirataria de calçados
Na tentativa de combater a pirataria, fortalecer o mercado calçadista e criar mais um mecanismo de proteção para o consumidor, o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) acaba de publicar uma nova regulamentação para o comércio de calçados. O principal tópico é a obrigatoriedade de etiquetar os calçados. A ideia é dificultar a falsificação de produtos […]
Conitec rejeita inclusão de canetas emagrecedoras na rede pública
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, a Conitec, recomendou ao Ministério da Saúde que não inclua as chamadas canetas emagrecedoras na rede pública. Esses medicamentos, como a semaglutida e a liraglutida, poderiam custar até R$ 8 bilhões por ano aos cofres públicos, segundo a Conitec. O pedido de inclusão foi feito pela farmacêutica […]
Curso ensina bases legais contra o racismo na administração pública
Estão abertas as inscrições para o curso Marcos Legais Antirracistas para Igualdade Racial. A formação está disponível na Escola Virtual de Governo, é aberto ao público, gratuito e 100% on-line. Organizado pelo Ministério da Igualdade Racial e certificado pela Enap, Escola Nacional de Administração Pública, o curso vai abordar temas como racismo, raça e gênero […]
Alunos da rede pública produzem curta de animação para o Cine Ceará
Vinte estudantes de escolas públicas estão empenhados em desenvolver uma importante tarefa: produzir um curta-metragem de animação que será lançado na noite de abertura do 35º Cine Ceará, Festival Ibero-Americano de Cinema, no dia 20 de setembro. O tema do curta é segurança da população, comportamento e uso da energia elétrica. Os 20 estudantes e, […]