Redução da maioridade penal é debatida em audiência pública na Câmara
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de emenda à Constituição de redução da maioridade civil e penal para 16 anos, a PEC 32/2015, realizou audiência pública nesta terça-feira (10). Participaram do debate três representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, entre eles André Garcia, Secretário Nacional de Políticas Penais. […]
Enem tem aumento na participação de concluintes da rede pública
O primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) teve 32% de ausência em relação aos inscritos confirmados. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o percentual aumentou em relação ao ano passado, quando 27% dos inscritos faltaram. Mas isso já era esperado como um efeito da inscrição automática dos concluintes do […]
Senado Federal aprova texto-base da PEC da Segurança Pública
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), em dois turnos, o texto-base da PEC da Segurança Pública. Em primeiro turno, o placar foi de 73 votos favoráveis e nenhum contrário. Em segundo, 75 a favor, também sem votos contrários. Agora, a matéria segue para promulgação. Antes da votação, o plenário havia decidido que as emendas […]
STF realiza hoje audiência pública sobre proibição das bets no país
O Supremo Tribunal Federal realiza nesta terça-feira (2), uma audiência pública sobre a proibição das bets no Brasil. Mais de 30 representantes de clubes de futebol, órgãos públicos, empresas e associações participam do debate. O governo federal proibiu, no fim de setembro, as apostas esportivas e os jogos on-line. A Associação Nacional de Jogos e […]
TSE realiza hoje audiência pública sobre proibição das bets no país
O Supremo Tribunal Federal realiza nesta terça-feira (2), uma audiência pública sobre a proibição das bets no Brasil. Mais de 30 representantes de clubes de futebol, órgãos públicos, empresas e associações participam do debate. O governo federal proibiu, no fim de setembro, as apostas esportivas e os jogos on-line. A Associação Nacional de Jogos e […]
STF vai realizar audiência publica sobre MP das bets nesta terça
Mais de 30 representantes de clubes, governo, empresas e associações discutem, nesta terça-feira (2), a proibição das bets no Brasil. A audiência pública foi convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, relator da ação que questiona a constitucionalidade da medida provisória que proibiu as apostas on-line no fim de setembro. Nesse domingo, Fux […]
PEC da Segurança Pública deve ser votada no Senado na terça-feira
A Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública deve ir à votação em plenário na próxima terça-feira (3) no Senado Federal. O presidente da casa, senador Davi Alcolumbre, marcou a ordem do dia para as 16h. A PEC estava prevista para ser votada em 15 de outubro, um dia depois de passar pela comissão […]
Argentina publica decreto para demissão de 21 mil servidores públicos
O governo Javier Milei, da Argentina, publicou um plano para demissão de mais 21 mil servidores. Desde 2024, o atual governo argentino desligou 77 mil trabalhadores da administração pública, de setores militares e de segurança, além de empresas estatais. O novo Decreto do governo argentino, publicado nesta segunda (19), estabelece um regime de demissão voluntária para […]
Senado deve votar PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira
O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira a PEC da Segurança Pública. A proposta busca ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado. Se aprovada, a PEC poderá levar à criação do Ministério da Segurança Pública pelo governo federal. A proposta entrou na pauta do Plenário após […]
Viva Maria marca presença no Congresso Nacional de Comunicação Pública
Olá gente amiga deste nosso programa que hoje marca presença no Congresso Nacional de Comunicação Pública – promovido pela ABCPública. Ao lado de Claudio Paixão, amigo rádio apaixonado e pesquisador incansável da programação da Nacional vamos revisitar a trajetória do viva Maria desde o seu nascimento há 45 anos Pois é Mara, desde 2013 que […]