Decreto facilita investimentos na recuperação de florestas públicas
O Governo Federal publicou, nesta sexta-feira (17), uma medida para facilitar investimentos na recuperação de florestas públicas. O decreto permite que os concessionários possam escolher metodologias para certificar projetos de crédito de carbono. O mercado desse tipo de crédito possibilita a negociação de ativos ambientais que permitam a redução ou remoção de emissão de gases […]
Para Basbaum, a TV 3.0 contribui para reposicionar emissoras públicas
A implementação da TV 3.0, considerada a nova geração da tecnologia de televisão aberta, será favorável ao reposicionamento das emissoras de comunicação pública, como a TV Brasil. A avaliação é do presidente da EBC, André Basbaum, que participou, nesta quarta-feira, da cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a nova tecnologia, no Palácio do Planalto: “Eu acho que a […]
MinC fará mapeamento de salas públicas de exibição cinematográfica
O Ministério da Cultura lançou uma chamada pública para o mapeamento nacional de espaços públicos de exibição cinematográfica. O levantamento é realizado em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa. Gestores de espaços em universidades, institutos federais e museus podem cadastrar seus espaços. Administradores de locais culturais que receberam suporte da Lei Paulo […]
MinC inicia mapeamento para criar Rede de Salas Públicas de Cinema
Ampliar e democratizar o acesso à produção audiovisual brasileira e também direcionar os recursos da Lei Paulo Gustavo para a manutenção de salas de cinema. Esse é o objetivo principal de uma chamada pública que está sendo realizada pelo Ministério da Cultura para o mapeamento de espaços de exibição de filmes. Salas públicas Esta é […]
Ministério busca colocar desigualdade racial na discussão das políticas públicas
25/06/2025 – 17:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dandara chamou atenção para a violência política contra minorias O Ministério da Igualdade Racial tem buscado introduzir o debate sobre desigualdade racial em todas as políticas públicas do governo, segundo disse a coordenadora da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do ministério, […]
Violência doméstica: mulheres terão vagas em contratações públicas
O governo federal determinou que mulheres vítimas de violência doméstica passarão a ter direito, no mínimo, a 8% das vagas em contratações públicas federais. O decreto que oficializa a exigência foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). A reserva de vagas vale também para mulheres trans e travestis, bem como outras identidades […]
Painel traz gastos com festas públicas realizadas em Pernambuco
A partir deste ano, qualquer pessoa pode acompanhar de forma detalhada os gastos com festas e eventos realizados em todo o estado de Pernambuco. Neste período de grandes festas juninas, o Tribunal de Contas estadual está divulgando o painel “Tome Conta”, que reúne dados sobre despesas com a contratação de artistas, estrutura de eventos e […]
Florestas públicas não destinadas correm risco de grilagem
Dia 05 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente e o boletim trimestral do Observatório de Florestas Públicas, lançado nesta quinta-feira (5), mostra que milhões de hectares de Florestas Públicas Não Destinadas correm risco de grilagem. Estamos falando de terras estaduais ou federais que aguardam destinação para um uso específico, como determinado em lei. Os dados divulgados pelo Observatório […]
Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas
27/03/2025 – 12:10 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lewandowski foi convidado pela Comissão de Segurança Pública Na primeira semana de trabalho das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, foram aprovados pelo menos 28 requerimentos convidando ministros ou pedindo esclarecimentos a autoridades do Executivo. No total, 13 ministros foram convidados a participar de audiências nos próximos […]