Lula sanciona lei que amplia cotas no serviço público federal
O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que amplia e atualiza a política de cotas no serviço público federal. A nova lei aumenta de 20% para 30% o percentual da reserva de vagas a pessoas negras (pretas ou pardas) e inclui, pela primeira vez, indígenas e quilombolas entre os beneficiários da política. A medida […]
Justiça determina que Transpetro faça concurso público em até 6 meses
A Justiça do Trabalho determinou que a Transpetro (Petrobrás Transporte S/A) realize concurso público, em até 6 meses, para substituir os empregados contratados sem concurso, dispensando aqueles que foram admitidos após 5 de outubro de 1988, especialmente os que ocupam funções permanentes. A Transpetro opera integrando terminais, oleodutos e gasodutos, além do transporte marítimo e terrestre […]
Motta: defender a justiça tributária é também defender responsabilidade no gasto público
27/05/2025 – 11:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “Compromisso em relação à responsabilidade fiscal é inegociável” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o compromisso dos parlamentares em relação à responsabilidade fiscal é inegociável. Segundo ele, o equilíbrio das contas públicas não é somente uma exigência contábil, mas uma forma […]
Pastor Sargento Isidório vai presidir a Comissão de Administração e Serviço Público
26/03/2025 – 17:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A vice-presidente da comissão, Delegada Ione, e o presidente, Pastor Sargento Isidório O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (26), presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados em 2025. Ele substitui o deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), que […]
Presidente da Câmara, Hugo Motta defende a democracia e a transparência do gasto público
01/02/2025 – 19:45 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta levantou exemplar da Constituição em seu primeiro discurso como presidente da Câmara O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez uma defesa da democracia em seu primeiro discurso após ser eleito para o cargo. Motta repetiu o gesto de Ulysses Guimarães na […]