STF decide punir caixa 2 como crime eleitoral e de improbidade
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que o caixa 2 em campanhas eleitorais deve ser punido também como improbidade administrativa. Assim, os políticos acusados de usarem recursos não contabilizados oficialmente poderão ser responsabilizados por dois crimes: eleitoral e de improbidade, caso haja provas de cometimento do ato. Durante o julgamento, prevaleceu o voto do […]
ONU conclama países a prevenir e punir os crimes de genocídio
A Assembleia Geral da ONU realiza reunião de Alto Nível nesta terça-feira (9/12), data que marca o Dia Internacional das Vítimas do Crime de Genocídio e da prevenção a e este crime. São dez anos desde a criação da data. A mesma da assinatura da Convenção para a Prevenção e Punição ao Crime de Genocídio. […]