Procon/SP lança campanha sobre direitos de quem faz apostas virtuais
O Procon de São Paulo lançou uma campanha para alertar sobre os direitos dos consumidores que apostam em jogos on-line, um setor que vem crescendo muito rápido no Brasil e que tem deixado muitas pessoas no prejuízo financeiro. E quem costuma apostar dinheiro nas bets, as apostas virtuais, deve ficar atento, porque uma pesquisa feita pelo […]
Bolsa Família tem nova regra de transição para quem supera a pobreza
O Bolsa Família tem nova uma regra de transição para beneficiados que passarem a ter uma renda superior à permitida pelo programa, ou seja, que superarem a pobreza. A família que ultrapassar a renda de R$ 218 por pessoa, chegando a, no máximo, R$ 706 por pessoa, seguirá de forma temporária no programa por mais 12 meses, […]
Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto
26/03/2025 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de Lei 4665/24 determina que a condenação definitiva por compra de votos gere a perda de benefícios assistenciais, como o Bolsa Família. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, […]
Motta diz que projeto de isenção do Imposto de Renda faz justiça para quem mais precisa
18/03/2025 – 14:31 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta discursa ao lado do vice-presidente, Geraldo Alkmin, e do presidente Lula O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil é uma medida justa para quem mais […]
Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo
06/03/2025 – 09:40 Mário Agra / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 122/24 determina que a coexistência de duas ou mais filiações partidárias, sem comunicação, no prazo de 72 horas, à Justiça Eleitoral, tornará a pessoa inelegível. A proposta está em análise na Câmara dos […]
Líder do PSB destaca entre as prioridades da bancada a isenção de IR para quem ganha até R$ 5mil
05/02/2025 – 16:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Campos lidera a bancada do PSB, formada por 15 deputados O novo líder do PSB na Câmara dos Deputados, Pedro Campos (PSB-PE), disse que sua bancada vai estar ao lado do governo nas pautas importantes do País. “Nós temos a expectativa de que reforma do Imposto […]