Governo quer aprovação da PEC da Segurança sem redução da maioridade
O governo vai trabalhar para aprovar a PEC da Segurança Pública no Senado sem a redução da maioridade penal. O entendimento é que esse assunto deve ser discutido depois, em matéria própria. É o que disse o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, depois de reunião com líderes no Palácio do Planalto. “E a posição do […]
Motta quer votar sistema distrital misto e regras para redes sociais ainda neste ano
Motta: “Chegou o momento de enfrentar esse tema [voto distrital]” – Foto: Reprodução TV Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende discutir e votar ainda neste ano mudanças no sistema eleitoral brasileiro, incluindo a adoção do modelo distrital misto para as eleições proporcionais (para deputados federais e estaduais e […]
Presidente do STF quer arquivar inquérito das Fake News
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, informou que pretende arquivar de forma definitiva o inquérito das Fake News, aberto na Corte em 2019. A intenção foi apresentada nesta sexta-feira (9), em ofício enviado ao ministro Luiz Fux. O documento responde a uma decisão do próprio Fux, tomada na quinta-feira, em que o ministro […]
Oposição quer adiar debate sobre fim da escala 6X1
O debate sobre o fim da escala 6×1 segue no Senado nesta quarta-feira (7). Para que a proposta seja votada, é preciso um período de cinco sessões de discussão no plenário da Casa. A desta quarta foi a segunda. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a matéria deve ser votada em primeiro turno já […]
Guia quer facilitar inclusão de crianças indígenas e quilombolas
O Unicef lançou nesta quarta-feira (30) um guia com orientações para fazer serviços públicos chegarem a mais crianças indígenas e quilombolas, grupos que costumam enfrentar grandes barreiras nesse acesso. A publicação traz orientações práticas para ampliar o atendimento em saúde, educação, proteção contra violências, além de distribuição adequada de água e saneamento. De acordo com […]
AGU quer investigar suposto financiamento da extrema direita pelos EUA
A AGU, Advocacia-Geral da União, pediu que a Polícia Federal apure um suposto financiamento internacional à extrema direita brasileira. A medida foi tomada após o jornal britânico The Guardian publicar reportagem mostrando que os Estados Unidos financiaram organizações para promover campanha contra o Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro. Segundo o jornal, o Departamento de Estado […]
Gilmar Mendes quer identificar ministros do STF citados no caso Master
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes quer a identificação de todos os ministros da corte e juízes que surgiram nas investigações relacionadas ao caso Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A solicitação foi feita, nesta segunda-feira (28), por meio de uma questão de ordem apresentada na petição na qual o STF julga a […]
AGU quer internet móvel liberada no período das eleições
Nessa reta final das eleições, podemos falar assim, porque já é nesse domingo agora, a Advocacia Geral da União quer que as pessoas continuem tendo internet nos celulares mesmo se a franquia tiver acabado. Isso nas 72 horas antes das eleições, ou seja, a partir de quinta, e até 24 horas depois, segunda feira. Foi […]
Gilmar Mendes quer proibir policiais assessorando ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal apresentou uma proposta para proibir que militares, delegados ou policiais sejam cedidos para atuar como assessores nos gabinetes da Corte, conforme está previsto no Regimento Interno do tribunal. A ideia, apresentada neste sábado (5), surge em meio à escalada da crise entre os ministros Alexandre de Moraes e […]
Trump diz que Canadá quer benefícios como se fosse um estado dos EUA
Com a confirmação de tarifas dos dois lados, EUA e Canadá entraram em uma guerra comercial após um ano e meio de negociações. O presidente dos Estados Unidos escreveu neste domingo (23) em uma rede social que o Canadá quer, indevidamente, “benefícios” como se fosse um estado norte-americano. Além disso, Donald Trump acusa os canadenses […]