STF proíbe concessão de florestas em terras indígenas ou quilombolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que florestas localizadas em terras indígenas, quilombolas ou de comunidades tradicionais não podem ser concedidas à iniciativa privada. A Corte julgou a constitucionalidade da lei federal que estabelece regras sobre a gestão das florestas públicas para a produção sustentável e prevê, entre os modelos, a concessão florestal. Mas, para […]
Incra assina títulos definitivos de mais 10 territórios quilombolas
Após anos de luta, 10 territórios quilombolas em oito estados receberam títulos definitivos de domínio, emitidos e assinados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). As assinaturas aconteceram nessa semana, durante a abertura da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, em Brasília. Ao todo foram entregues 18 títulos para territórios […]
UFPI cria seleção para indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco
A Universidade Federal do Piauí (UFPI) passa a realizar, a cada ano, um Processo Seletivo Específico e Diferenciado para Indígenas, Quilombolas e Quebradeiras de Coco. A quantidade de vagas será definida pela capacidade de assistência estudantil e pelo equilíbrio entre os grupos étnicos. A decisão do Conselho Universitário foi resultado de uma consulta às comunidades […]
Concurso do Itamaraty reserva vagas a indígenas e quilombolas
Em uma seleção inédita na história do Ministério das Relações Exteriores, pessoas indígenas e quilombolas passam a ter vagas reservadas no concurso público de admissão à carreira de diplomata. O Instituto Rio Branco, que é a academia de formação diplomática vinculada ao Palácio do Itamaraty, divulgou nesta quinta-feira (29) o edital do concurso, com a […]
Biblioteca Nacional doa 2 mil livros para comunidades quilombolas
Dois mil livros foram doados pela Biblioteca Nacional para comunidades quilombolas do estado do Rio de Janeiro. Essa é mais uma iniciativa da instituição para democratizar o acesso à leitura, estimular a formação de leitores e valorizar as comunidades. Entre os títulos doados estão publicações sobre natureza, arte, poesia e também histórias em quadrinhos. As comunidades atendidas estão localizadas […]
Mutirão de saúde atende comunidades quilombolas no Marajó
Treze comunidades quilombolas no arquipélago do Marajó, no Pará, serão atendidas em um mutirão de saúde até o próximo dia 23 de dezembro. O objetivo é levar atendimento especializado a locais de difícil acesso nos municípios de Salvaterra e Soure, com pouco mais de 20 mil habitantes cada um. A região tem um histórico de […]
O Museu da Cultura Cearense é reaberto com exposição sobre quilombolas
O Museu da Cultura Cearense, no Centro Dragão do Mar em Fortaleza, reabriu neste fim de semana com a exposição “Quilombolas: Tecendo Territórios de Liberdade”. Na mostra, o quilombo é retratado não apenas como espaço histórico, mas também como território de experiências do presente. A exposição apresenta um acervo de 137 agrupamentos do estado cearense. Uma […]
Lula assina 28 decretos de interesse social para terras quilombolas
O presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (20), 28 decretos de declaração de interesse social para terras quilombolas. A medida atende mais de 5,2 mil famílias de 31 comunidades, em 34 municípios de 14 estados do país. Os decretos desta quinta indicam imóveis que serão desapropriados, mediante indenização, em de áreas destinadas aos quilombolas. A determinação […]
Quilombolas preservam 92% da vegetação nativa na Amazônia
Um novo mapeamento de territórios quilombolas na região amazônica foi apresentado, nesta terça-feira (18), na COP30, em Belém, pelo ISA, Instituto Socioambiental, e pela Conaq, Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas. Segundo o estudo, os 632 territórios quilombolas registrados somam uma área de 3,6 milhões de hectares, o que equivale ao tamanho da Bélgica. […]
Quilombolas se reúnem no Rio de Janeiro em Cúpula de Vozes pelo Clima
O Rio de Janeiro será palco, neste fim de semana, da Primeira Cúpula das Vozes Quilombolas pelo Clima. O evento, promovido pela Koinonia Presença Ecumênica e Serviço em parceria com a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Estado do Rio de Janeiro, acontece neste sábado (15), e vai reunir lideranças quilombolas, representantes do poder […]