Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político

24/03/2025 – 11:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4585/24 determina que emissoras de rádio e de TV reservem três minutos diários de suas transmissões para veicular informes educativos sobre o sistema político brasileiro. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, o tempo […]
Projeto define regras para convocação de cadeia de rádio e TV para pronunciamentos oficiais

07/02/2025 – 08:02 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Aécio Neves: pronunciamentos têm sido usados para promoção pessoal O Projeto de Lei 3009/24, em análise na Câmara dos Deputados, define regras para a convocação de cadeias de rádio e televisão para pronunciamentos oficiais. Pelo texto, as emissoras só poderão ser convocadas pelas autoridades para […]