Relator recomenda rejeição total da PEC da Blindagem no Senado
O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, relator da PEC da Blindagem, recomendou em seu parecer a rejeição total da proposta que prevê autorização prévia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para abertura de ação penal contra parlamentares. O relatório foi apresentado nesta terça-feira (23), véspera da reunião da Comissão de Constituição e Justiça […]
Ministério da Saúde recomenda mamografia no SUS a partir dos 40 anos
O Ministério da Saúde passou a recomendar o acesso à mamografia pelo Sistema Único de Saúde para mulheres de 40 a 49 anos, mesmo que não haja sinais ou sintomas de câncer de mama. Segundo o Ministério, essa faixa etária concentra 23% dos casos da doença, e a detecção precoce aumenta as chances de cura. Até […]
Hugo Motta recomenda independência e equilíbrio como alternativa à polarização
08/09/2025 – 08:36 Bruno Peres/Agência Brasil Hugo Motta acompanhou o desfile de Sete de Setembro em Brasília Em mensagem nas redes sociais, para celebrar o Sete de Setembro, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a independência e o equilíbrio como uma alternativa à polarização no Brasil. Ele acompanhou o desfile de […]
Justiça de SP recomenda que Prefeitura regulamente mototáxi em 90 dias
Em mais um capítulo do debate sobre a possibilidade de oferecer o serviço de aplicativo para transporte por moto na capital paulista – o mototáxi – o Tribunal de Justiça paulista negou, nessa segunda-feira, pedido de autorização para a empresa 99 Tecnologia operar. A decisão altera uma sentença de primeira instância, de 2023, que tinha declarado inconstitucional […]
Relator recomenda a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal por seis meses
06/05/2025 – 11:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política” O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é relator de processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recomendou a suspensão cautelar do mandato do parlamentar, por seis meses, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. O […]
Relator recomenda a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal por três meses
06/05/2025 – 11:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ricardo Maia: “Os fatos vão além de uma simples divergência política” O deputado Ricardo Maia (MDB-BA), que é relator de processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recomendou a suspensão cautelar do mandato do parlamentar, por três meses, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. O […]
Relator recomenda prosseguir com processo contra Glauber Braga; votação de recurso na CCJ é adiada
24/04/2025 – 13:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alex Manente manifestou-se contra recurso de Glauber Braga O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), relator de recurso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar favorável à cassação do seu mandato, recomendou a continuação do processo. Manente leu seu […]