STF reconhece validade de reajuste de benefícios do Bolsa Família
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta sexta-feira (18), a validade do decreto que reajusta os benefícios do programa Bolsa Família. A decisão, do ministro Gilmar Mendes, atende a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentado em uma ação sobre a renda básica de cidadania. Segundo o ministro, o reajuste não fere as regras eleitorais […]
ONU reconhece iniciativa de restauração do Cerrado como referência
A ONU reconheceu mais uma iniciativa brasileira como referência da restauração mundial, um dos mais importantes títulos globais para projetos de recuperação de ecossistemas. O Brasil é o único país com dois reconhecimentos mundiais. Desta vez, ele foi para o Araticum, uma aliança de mais de 180 organizações indígenas, quilombolas e comunidades locais, agricultores, pesquisadores […]
Por maioria, STF reconhece constitucionalidade da Moratória da Soja
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da Moratória da Soja e determinou o encerramento de processos judiciais e administrativos que questionavam a legalidade do acordo, inclusive no Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Criada em 2006, a Moratória é um acordo voluntário entre empresas do setor e organizações da sociedade civil. […]
STJ reconhece Crimes de Maio como grave violação de direitos humanos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, os chamados Crimes de Maio, ocorridos em São Paulo em 2006, como uma grave violação de direitos humanos. Com isso, os ministros afastaram a prescrição dos pedidos de indenização relacionados ao episódio. Na prática, a decisão permite que vítimas e familiares ainda busquem na justiça uma […]
Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em dez cidades
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira (15), situação de emergência em dez cidades de sete estados. Rio Antônio, na Bahia; Cachoeira dos Índios e Soledade, na Paraíba; e São José do Campestre e São Rafael, no Rio Grande do Norte, estão passando por estiagem, que é um período prolongado de redução ou ausência de […]
China reconhece Brasil como território livre de febre aftosa
A China reconheceu o Brasil, o maior exportador de carne bovina e de frango do mundo, como livre de febre aftosa nesta terça-feira (02). Foram 20 anos de negociação entre os dois países. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, o reconhecimento do status sanitário de todo o território como livre de febre aftosa pela China […]
Lei reconhece Rota Turística da Serra da Capivara no Piauí
A Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí, acaba de ser reconhecida legalmente como mais um importante roteiro não só para o turismo, mas também para a arqueologia e a história mundial. O Projeto de Lei que reconhece a rota foi aprovado no final de abril pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado e […]
Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 34 cidades
Afetadas por desastres, 34 cidades localizadas nos estados do Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Paraná tiveram a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional nesta quarta-feira (6). Com isso, as prefeituras já podem solicitar recursos do governo federal para a aquisição de cestas básicas, água mineral e kits de limpeza, para auxiliar a […]
Senado aprova PL que reconhece estágio como experiência profissional
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional. A proposta altera a Lei de Estágio, de 2008, e segue para sanção presidencial. Pelo texto, caberá ao poder público definir em quais situações o período de estágio pode ser utilizado como critério em concursos públicos. Autor da […]
Festival de Garanhuns: lei reconhece manifestação cultural nacional
Agora é pra valer. O Festival de Inverno de Garanhuns, que ocorre anualmente no município do Agreste do estado de Pernambuco, é reconhecido oficialmente como Manifestação da Cultura Nacional. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6). O evento, realizado desde 1991, é considerado o maior festival de inverno do Nordeste […]