RN reconhece ação de Paulo Freire como patrimônio cultural imaterial
Uma ação educativa realizada no interior do Nordeste pelo professor e pesquisador Paulo Freire nos anos 1960 agora é Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte. O título para a iniciativa, conhecida como “40 Horas de Angicos”, foi concedido esta semana pelo governo do estado. A experiência pedagógica, desenvolvida por Paulo Freire na cidade […]
Partido de Flávio, PL reconhece resultado da eleição presidencial
O PL, partido de Flávio Bolsonaro, reconheceu o resultado da eleição presidencial, proclamado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garantiu a reeleição do presidente Lula. A manifestação veio em nota divulgada nesta segunda-feira (26), assinada pelo presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto. No texto, Valdemar afirmou que os questionamentos levantados sobre a disputa precisam […]
Candidato Flávio Bolsonaro diz que não reconhece vitória de opositor
O senador Flávio Bolsonaro do PL, candidato derrotado no segundo turno das eleições presidenciais, anunciou na noite deste domingo que não vai reconhecer o resultado das urnas, apesar da diferença de mais de 4,4 milhões de votos a favor de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A justificativa seria a prorrogação do horário de votação eleitoral, […]
O senador Flávio Bolsonaro diz que não reconhece vitória de opositor
O senador Flávio Bolsonaro do PL, candidato derrotado no segundo turno das eleições presidenciais, anunciou na noite deste domingo que não vai reconhecer o resultado das urnas, apesar da diferença de mais de 4,4 milhões de votos a favor de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A justificativa seria a prorrogação do horário de votação eleitoral, […]
STF reconhece validade de reajuste de benefícios do Bolsa Família
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta sexta-feira (18), a validade do decreto que reajusta os benefícios do programa Bolsa Família. A decisão, do ministro Gilmar Mendes, atende a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentado em uma ação sobre a renda básica de cidadania. Segundo o ministro, o reajuste não fere as regras eleitorais […]
ONU reconhece iniciativa de restauração do Cerrado como referência
A ONU reconheceu mais uma iniciativa brasileira como referência da restauração mundial, um dos mais importantes títulos globais para projetos de recuperação de ecossistemas. O Brasil é o único país com dois reconhecimentos mundiais. Desta vez, ele foi para o Araticum, uma aliança de mais de 180 organizações indígenas, quilombolas e comunidades locais, agricultores, pesquisadores […]
Por maioria, STF reconhece constitucionalidade da Moratória da Soja
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, por maioria, a constitucionalidade da Moratória da Soja e determinou o encerramento de processos judiciais e administrativos que questionavam a legalidade do acordo, inclusive no Cade, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Criada em 2006, a Moratória é um acordo voluntário entre empresas do setor e organizações da sociedade civil. […]
STJ reconhece Crimes de Maio como grave violação de direitos humanos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, os chamados Crimes de Maio, ocorridos em São Paulo em 2006, como uma grave violação de direitos humanos. Com isso, os ministros afastaram a prescrição dos pedidos de indenização relacionados ao episódio. Na prática, a decisão permite que vítimas e familiares ainda busquem na justiça uma […]
Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em dez cidades
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira (15), situação de emergência em dez cidades de sete estados. Rio Antônio, na Bahia; Cachoeira dos Índios e Soledade, na Paraíba; e São José do Campestre e São Rafael, no Rio Grande do Norte, estão passando por estiagem, que é um período prolongado de redução ou ausência de […]
China reconhece Brasil como território livre de febre aftosa
A China reconheceu o Brasil, o maior exportador de carne bovina e de frango do mundo, como livre de febre aftosa nesta terça-feira (02). Foram 20 anos de negociação entre os dois países. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, o reconhecimento do status sanitário de todo o território como livre de febre aftosa pela China […]