STJ reconhece Crimes de Maio como grave violação de direitos humanos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por maioria, os chamados Crimes de Maio, ocorridos em São Paulo em 2006, como uma grave violação de direitos humanos. Com isso, os ministros afastaram a prescrição dos pedidos de indenização relacionados ao episódio. Na prática, a decisão permite que vítimas e familiares ainda busquem na justiça uma […]
Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em dez cidades
A Defesa Civil Nacional reconheceu, nesta segunda-feira (15), situação de emergência em dez cidades de sete estados. Rio Antônio, na Bahia; Cachoeira dos Índios e Soledade, na Paraíba; e São José do Campestre e São Rafael, no Rio Grande do Norte, estão passando por estiagem, que é um período prolongado de redução ou ausência de […]
China reconhece Brasil como território livre de febre aftosa
A China reconheceu o Brasil, o maior exportador de carne bovina e de frango do mundo, como livre de febre aftosa nesta terça-feira (02). Foram 20 anos de negociação entre os dois países. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, o reconhecimento do status sanitário de todo o território como livre de febre aftosa pela China […]
Lei reconhece Rota Turística da Serra da Capivara no Piauí
A Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí, acaba de ser reconhecida legalmente como mais um importante roteiro não só para o turismo, mas também para a arqueologia e a história mundial. O Projeto de Lei que reconhece a rota foi aprovado no final de abril pela Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado e […]
Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em 34 cidades
Afetadas por desastres, 34 cidades localizadas nos estados do Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba e Paraná tiveram a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional nesta quarta-feira (6). Com isso, as prefeituras já podem solicitar recursos do governo federal para a aquisição de cestas básicas, água mineral e kits de limpeza, para auxiliar a […]
Senado aprova PL que reconhece estágio como experiência profissional
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional. A proposta altera a Lei de Estágio, de 2008, e segue para sanção presidencial. Pelo texto, caberá ao poder público definir em quais situações o período de estágio pode ser utilizado como critério em concursos públicos. Autor da […]
Festival de Garanhuns: lei reconhece manifestação cultural nacional
Agora é pra valer. O Festival de Inverno de Garanhuns, que ocorre anualmente no município do Agreste do estado de Pernambuco, é reconhecido oficialmente como Manifestação da Cultura Nacional. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6). O evento, realizado desde 1991, é considerado o maior festival de inverno do Nordeste […]
Governo reconhece situação de emergência em 23 cidades brasileiras
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta quinta-feira (12), a situação de emergência em 23 cidades brasileiras de 11 estados. Elas enfrentam diferentes tipos de desastres e, com o reconhecimento, podem solicitar ajuda ao governo federal para ações de defesa civil. Segundo o ministério, parte dessas cidades passa por estiagem, como […]
Guinness reconhece réveillon do Rio como o maior no mundo
O réveillon do Rio de Janeiro foi reconhecido pelo Guinness World Records como o maior evento do tipo no mundo. A marca consolida a capital fluminense como referência global em celebrações de ano novo. A premiação foi divulgada nesta terça-feira (30) pela prefeitura da cidade. Uma placa comemorativa foi entregue por Camila Borenstein, jurada do […]
Decreto reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional
O presidente Lula assinou nesta terça-feira (23) um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. O objetivo é valorizar a expressão artística e promover o respeito à diversidade religiosa. O decreto amplia o reconhecimento institucional dessas manifestações e fortalece a visibilidade no cenário cultural nacional. Segundo o governo a iniciativa também ajuda […]