Prazo para Bolsonaro recorrer de condenação no STF termina hoje
Termina hoje o prazo da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para recorrer da decisão colegiada do Supremo Tribunal Federal, que o condenou a 27 anos e três meses de prisão por crimes contra a democracia, entre outros. Esse prazo também vale para os demais integrantes do chamado Núcleo 1 da trama golpista. A defesa pode […]
Decisão do governo de recorrer contra derrubada de aumento do IOF repercute nos discursos de deputados
01/07/2025 – 16:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ivan Valente: a prerrogativa para ampliar a alíquota do IOF é do presidente da República Deputados da base do governo elogiaram a decisão do Executivo de ir até o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a derrubada do decreto elaborado pelo governo federal que aumenta alíquotas do […]
Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF
15/05/2025 – 15:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carla Zambelli disse que é vítima de perseguição política A deputada Carla Zambelli (PL-SP) e seu advogado anunciaram em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15) a apresentação de recurso contra decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que a condenou a dez anos de prisão e, […]
Deputados que perdem mandato com decisão do Supremo afirmam que vão recorrer
18/03/2025 – 17:15 Depositphotos Nova interpretação do STF pode mudar composição da Câmara dos Deputados Com a revisão da regra para distribuição de vagas na Câmara dos Deputados pelo Supremo Tribunal Federal, sete deputados devem perder os mandatos. Eles serão substituídos por outros que atendem aos critérios válidos com a nova interpretação da Corte. […]