CPNU 2: candidatos têm até hoje (19) para entrar com recurso

Hoje (19) é o último dia para os candidatos recorrerem da avaliação de deficiência ou de autodeclaração de pessoa negra, indígena e quilombola do CPNU 2. A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado divulgou os resultados iniciais na última quinta-feira, 15 de janeiro. Quem não concorda com a avaliação pode pedir uma nova análise […]
Moraes rejeita mais um recurso de Bolsonaro, condenado a 27 anos

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, rejeitou, nesta terça-feira (13), mais um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro Os advogados pediam que a decisão que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão, por liderar uma tentativa de golpe de Estado, fosse analisada no plenário do STF. […]
Alexande de Moraes nega recurso da defesa de Jair Bolsonaro

O ministro do STF Alexandre de Moraes negou, nesta sexta-feira (19), recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação de 27 anos de prisão por comandar a organização criminosa que tentou um golpe de Estado no país. A defesa do ex-presidente entrou com os chamados embargos para tentar derrubar a decisão de Moraes, que determinou […]
Braga Netto apresenta recurso ao plenário do STF contra condenação

A defesa do general Braga Netto apresentou, nessa segunda-feira (1º), recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal contra a condenação por tentativa de golpe de Estado. Os advogados voltaram a pedir a absolvição, afirmando que o general não teve ligação com a trama golpista. O militar cumpre pena de prisão de 26 anos de prisão […]
Defesa de Jair Bolsonaro apresenta novo recurso ao Supremo

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (28), um novo recurso contra a condenação a mais de 27 anos de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado no país. Bolsonaro está preso desde o último sábado (22) em uma sala na Superintendência da Polícia Federal em […]
STF rejeita recurso de Bolsonaro, condenado na trama golpista

Por unanimidade, a Primeira Turma do STF, o Supremo Tribunal Federal, rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros seis réus na trama golpista. Com isso, ficou mantida a condenação do ex-presidente e dos demais integrantes do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Por quatro votos a zero, os ministros negaram esses […]
Inep divulga resultado de recurso da Prova Nacional Docente

Candidatos que entraram com recurso contra o gabarito preliminar e o padrão de resposta da questão discursiva da primeira edição da PND, Prova Nacional Docente, já podem conferir os resultados no Sistema PND, no endereço pnd.inep.gov.br. O padrão de resposta da questão discursiva do exame se refere ao documento oficial detalhado que a banca examinadora […]
STF rejeita recurso de Bolsonaro; Moraes poderá definir data da prisão

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votou nesta sexta-feira (7) por rejeitar os recursos e manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por ter liderado uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado. Outros seis réus na ação penal do Núcleo 1 […]
Defesa de Jair Bolsonaro apresenta recurso ao Supremo

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federa (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração, um recurso para “sanar ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” da decisão do STF que o condenou por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro é réu do núcleo 1 da trama golpista e foi condenado pela […]
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF

22/10/2025 – 19:17 • Atualizado em 22/10/2025 – 19:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com isso, o projeto será enviado ao Senado. […]