Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF
22/10/2025 – 19:17 • Atualizado em 22/10/2025 – 19:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com isso, o projeto será enviado ao Senado. […]
Prazo para recurso da 2ª fase do Revalida é prorrogado até domingo
Candidatos que desejam entrar com recursos dos resultados preliminares da 2ª fase do Revalida, Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira de 2025, podem fazer a solicitação até domingo, dia 28. Essa etapa do exame foi composta por uma prova prática de habilidades clínicas. O prazo, que inicialmente […]
STJ pode julgar nesta quarta-feira recurso do ex-jogador Robinho
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça pode julgar nesta quarta-feira (6) um recurso do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, que pede um novo cálculo da pena por estupro. Em 2017, o ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça italiana por participação no crime contra uma mulher de 23 anos em […]
Recurso para atendimento especializado no Enem vai até esta quarta (2)
Termina nesta quarta-feira (2), o prazo para candidatos solicitarem recurso ao pedido de atendimento especializado do Enem, Exame Nacional do Ensino Médio. Quem teve a primeira solicitação negada, precisa enviar a documentação que comprove a necessidade para que seja feita outra análise. O pedido deve ser feito pela Página do Participante, no endereço enem.inep.gov.br/participante. Entre […]
Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso
01/07/2025 – 17:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Guimarães: recurso ao STF visa preservar as prerrogativas do Executivo O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a decisão do Executivo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Congresso que derrubou a alta do IOF não significa um confronto […]
Supremo julga novo recurso sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta sexta-feira (6), no plenário virtual, mais um recurso envolvendo o cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No ano passado, a Suprema Corte já havia decidido que os aposentados não têm direito de optar por uma regra mais favorável para o cálculo da […]
STF rejeita recurso e mantém condenação da deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), e manteve condenação da por invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O julgamento começou nesta sexta-feira (6) pela manhã, em sessão virtual da Primeira Turma do STF. Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre […]
STF começa a julgar recurso de Zambelli para anular condenação
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela deputada Carla Zambelli contra a decisão que a condenou a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça. Fato que ocorreu em 2023. O julgamento será virtual e vai durar até às 23h59 de […]
CCJ nega recurso de Glauber Braga contra decisão do Conselho de Ética pela cassação do seu mandato
29/04/2025 – 19:28 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Manente (E) rejeitou os argumentos apresentados por Braga (D) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (29), por 44 votos a 22, o recurso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) contra decisão do Conselho de Ética […]
Relator recomenda prosseguir com processo contra Glauber Braga; votação de recurso na CCJ é adiada
24/04/2025 – 13:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alex Manente manifestou-se contra recurso de Glauber Braga O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), relator de recurso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar favorável à cassação do seu mandato, recomendou a continuação do processo. Manente leu seu […]