Alexande de Moraes nega recurso da defesa de Jair Bolsonaro
O ministro do STF Alexandre de Moraes negou, nesta sexta-feira (19), recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação de 27 anos de prisão por comandar a organização criminosa que tentou um golpe de Estado no país. A defesa do ex-presidente entrou com os chamados embargos para tentar derrubar a decisão de Moraes, que determinou […]
Braga Netto apresenta recurso ao plenário do STF contra condenação
A defesa do general Braga Netto apresentou, nessa segunda-feira (1º), recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal contra a condenação por tentativa de golpe de Estado. Os advogados voltaram a pedir a absolvição, afirmando que o general não teve ligação com a trama golpista. O militar cumpre pena de prisão de 26 anos de prisão […]
Defesa de Jair Bolsonaro apresenta novo recurso ao Supremo
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (28), um novo recurso contra a condenação a mais de 27 anos de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado no país. Bolsonaro está preso desde o último sábado (22) em uma sala na Superintendência da Polícia Federal em […]
STF rejeita recurso de Bolsonaro, condenado na trama golpista
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF, o Supremo Tribunal Federal, rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros seis réus na trama golpista. Com isso, ficou mantida a condenação do ex-presidente e dos demais integrantes do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Por quatro votos a zero, os ministros negaram esses […]
Inep divulga resultado de recurso da Prova Nacional Docente
Candidatos que entraram com recurso contra o gabarito preliminar e o padrão de resposta da questão discursiva da primeira edição da PND, Prova Nacional Docente, já podem conferir os resultados no Sistema PND, no endereço pnd.inep.gov.br. O padrão de resposta da questão discursiva do exame se refere ao documento oficial detalhado que a banca examinadora […]
STF rejeita recurso de Bolsonaro; Moraes poderá definir data da prisão
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal votou nesta sexta-feira (7) por rejeitar os recursos e manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por ter liderado uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado. Outros seis réus na ação penal do Núcleo 1 […]
Defesa de Jair Bolsonaro apresenta recurso ao Supremo
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federa (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração, um recurso para “sanar ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” da decisão do STF que o condenou por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro é réu do núcleo 1 da trama golpista e foi condenado pela […]
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF
22/10/2025 – 19:17 • Atualizado em 22/10/2025 – 19:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com isso, o projeto será enviado ao Senado. […]
Prazo para recurso da 2ª fase do Revalida é prorrogado até domingo
Candidatos que desejam entrar com recursos dos resultados preliminares da 2ª fase do Revalida, Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira de 2025, podem fazer a solicitação até domingo, dia 28. Essa etapa do exame foi composta por uma prova prática de habilidades clínicas. O prazo, que inicialmente […]
STJ pode julgar nesta quarta-feira recurso do ex-jogador Robinho
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça pode julgar nesta quarta-feira (6) um recurso do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, que pede um novo cálculo da pena por estupro. Em 2017, o ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão pela Justiça italiana por participação no crime contra uma mulher de 23 anos em […]