Recurso para atendimento especializado no Enem vai até esta quarta (2)
Termina nesta quarta-feira (2), o prazo para candidatos solicitarem recurso ao pedido de atendimento especializado do Enem, Exame Nacional do Ensino Médio. Quem teve a primeira solicitação negada, precisa enviar a documentação que comprove a necessidade para que seja feita outra análise. O pedido deve ser feito pela Página do Participante, no endereço enem.inep.gov.br/participante. Entre […]
Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso
01/07/2025 – 17:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Guimarães: recurso ao STF visa preservar as prerrogativas do Executivo O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a decisão do Executivo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Congresso que derrubou a alta do IOF não significa um confronto […]
Supremo julga novo recurso sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar, nesta sexta-feira (6), no plenário virtual, mais um recurso envolvendo o cálculo das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No ano passado, a Suprema Corte já havia decidido que os aposentados não têm direito de optar por uma regra mais favorável para o cálculo da […]
STF rejeita recurso e mantém condenação da deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), e manteve condenação da por invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O julgamento começou nesta sexta-feira (6) pela manhã, em sessão virtual da Primeira Turma do STF. Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre […]
STF começa a julgar recurso de Zambelli para anular condenação
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela deputada Carla Zambelli contra a decisão que a condenou a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça. Fato que ocorreu em 2023. O julgamento será virtual e vai durar até às 23h59 de […]
CCJ nega recurso de Glauber Braga contra decisão do Conselho de Ética pela cassação do seu mandato
29/04/2025 – 19:28 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Manente (E) rejeitou os argumentos apresentados por Braga (D) A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (29), por 44 votos a 22, o recurso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) contra decisão do Conselho de Ética […]
Relator recomenda prosseguir com processo contra Glauber Braga; votação de recurso na CCJ é adiada
24/04/2025 – 13:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alex Manente manifestou-se contra recurso de Glauber Braga O deputado Alex Manente (Cidadania-SP), relator de recurso do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar favorável à cassação do seu mandato, recomendou a continuação do processo. Manente leu seu […]
Glauber Braga apresenta recurso à CCJ contra decisão do Conselho de Ética
22/04/2025 – 19:38 Arquivo/Câmara dos Deputados Braga no dia em que o Conselho de Ética aprovou parecer pela cassação de seu mandato O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) apresentou nesta terça-feira (22) recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar favorável à cassação do seu […]