Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral para 2026
30/09/2025 – 14:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Isnaldo Bulhões, relator da instrução normativa A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional elevou de R$ 1 bilhão para R$ 4,9 bilhões o valor reservado no Orçamento de 2026 (PLN 15/25) para as eleições do ano que vem. O relator da instrução normativa sobre o […]
Bolsonaro pode ser preso até dezembro se STF rejeitar recursos
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser preso até dezembro, caso os recursos das defesas sejam rejeitados. Na última quinta-feira (11), ele e outros sete réus do Núcleo 1 da trama golpista foram condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente recebeu a maior pena: 27 anos e três meses de prisão. Após o […]
Julgamento de perda de patente dos militares precisa esperar recursos
Com a decisão de condenar oito réus do núcleo um da trama golpista, a Primeira Turma do STF determinou que o STM — Superior Tribunal Militar — julgue a perda de patente dos militares das Forças Armadas que foram condenados. A corte militar considera esse julgamento como sendo “de natureza ética”. Mas, para isso, é preciso que […]
STJ mantém afastado governador do Tocantins, por desvio de recursos
A corte especial do Superior Tribunal de Justiça manteve o afastamento do governador do Tocantins, Wanderley Barbosa, do partido Republicanos, e da esposa dele, Karynne Sotero Campos, que era secretária estadual extraordinária de Participações Sociais. Nesta quarta-feira (3), o ministro do STJ Mauro Campbell já havia decidido pelo afastamento dos cargos. A corte especial é […]
Prorrogado prazo para planejar recursos do 2º ciclo da Aldir Blanc
Foi prorrogado até 19 de setembro o prazo que terminaria neste domingo (31) para que estados, Distrito Federal e municípios enviem o plano de aplicação dos recursos do 2º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A nova data atende a pedidos de mais tempo para concluir os documentos feitos por fóruns […]
Inep divulga resultado de recursos de atendimento especializado da PND
Os candidatos que vão realizar a Prova Nacional de Docentes 2025 já podem conferir o resultado dos recursos para atendimento especializado. A consulta pode ser feita no site do Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Os participantes que tiveram o primeiro pedido de atendimento especializado negado precisaram enviar laudo ou documento legível […]
Combate a incêndios florestais podem ter recursos do Fundo Amazônia
Ações de prevenção e combate a incêndios no Cerrado e no Pantanal poderão ter recursos do Fundo Amazônia. A destinação foi aprovada por unanimidade pelo comitê orientador do fundo, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Um primeiro projeto para atender a seis estados já está em análise no BNDES, que faz a gestão dos recursos. […]
Lula cobra recursos de países ricos para o desenvolvimento sustentável
Em mais um evento na Europa, o Presidente Lula cobrou o compromisso dos países ricos para financiar o desenvolvimento sustentável, principalmente das nações em desenvolvimento. A declaração foi feita neste domingo, durante o encerramento do Fórum de Economia e Finanças Azuis, em Mônaco, zona costeira do mar Mediterrâneo. O evento debate a chamada “economia […]
Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família
24/03/2025 – 10:45 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, o autor da proposta O Projeto de Lei 4186/24, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), proíbe beneficiários do Bolsa Família de usarem os valores recebidos para fazer doações em campanhas eleitorais. A vedação vale tanto para o titular do benefício como para familiares. O beneficiário que […]
Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa
04/02/2025 – 20:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira Deputados governistas criticaram decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu a execução de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia. Já a oposição cobrou a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para analisar o programa. A […]