Musicoterapia usa recursos sonoros em processo terapêutico
Ouvir música pode ter mais poder do que se imagina. Alguns segundos com um par de fones de ouvido são capazes de acalmar, trazer de volta uma lembrança distante e promover mudanças comportamentais. A musicoterapia é um tratamento que utiliza recursos sonoros e musicais dentro de um processo terapêutico. A musicoterapeuta Gilda Maia explica como […]
TSE define ministros que analisarão recursos durante apuração
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quinta-feira (1º), o sorteio que definiu os ministros responsáveis por analisar recursos e documentos relacionados à apuração dos resultados das eleições 2026 para presidente e vice-presidente da República. Os 26 estados e o Distrito Federal foram divididos em seis grupos, distribuídos entre os integrantes da Corte. Cada ministro […]
Comissão aprova prazo para repasse de recursos a candidaturas de mulheres negras e indígenas
Texto de Célia Xakriabá estendeu o direito às mulheres indígenas – Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga partidos e federações a garantirem que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário […]
Eleição para deputado federal mobiliza R$ 982 milhões em recursos
Receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já superam todos os outros cargos em disputa neste ano – Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil As receitas dos candidatos a deputado federal para gastos de campanha já chegam a R$ 982,8 milhões, superando os valores de todos os outros cargos em disputa na eleição deste […]
Campanhas eleitorais movimentam recursos de fundos públicos e de pessoas físicas
Todo o dinheiro usado nas campanhas passa por prestação de contas à Justiça Eleitoral – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Os 30 partidos registrados receberão, neste ano, cerca de R$ 5 bilhões do chamado Fundo Eleitoral para fazerem suas campanhas. Do total, 2% são distribuídos igualitariamente entre as legendas; o restante do dinheiro é dividido […]
Marçal não terá acesso a recursos dos fundos de campanha e partidário
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (20), que o candidato à Presidência da República Pablo Marçal, do PRTB, está impedido de acessar os recursos do fundo campanha e do fundo partidário. Ele também está proibido de participar de debates e de fazer propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A decisão, por […]
Inep divulga resultado de recursos sobre atendimento especial no Enade
É nesta sexta-feira o resultado final dos recursos de quem teve rejeitado o pedido de atendimento especializado no Enade 2026 para cursos de bacharelado e tecnologia. A consulta é feita apenas no site enade.inep.gov.br. O estudante deve fazer o login com a conta gov.br. Esse tipo de atendimento é destinado para quem precisa de recursos […]
Lei prorroga aplicação de recursos do FGTS em hospitais filantrópicos
Foi sancionado, nesta quinta-feira (6), o projeto de lei que prorroga até 2030 o prazo para aplicação de recursos do FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, em operações de crédito destinadas a entidades hospitalares filantrópicas que atuam no SUS. A lei reabre o Programa Caixa Hospitais FGTS, linha de crédito especial que utiliza […]
Hugo Motta afirma que nova lei fortalece atuação do STJ em recursos especiais
Presidentes Lula e Hugo Motta durante a cerimônia de sanção da lei – Foto: Reprodução O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a regulamentação do filtro de relevância para recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitirá que a corte concentre sua atuação em questões jurídicas de maior impacto para o […]
Recursos ao STJ passarão a depender de um filtro de relevância
Recursos ao Superior Tribunal de Justiça passarão a depender de demonstração de relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses das partes envolvidas. A medida regulamenta um mecanismo previsto na Constituição Federal e busca reduzir o volume de processos que chegam à corte. A lei com a regulamentação foi sancionada nesta terça-feira (4). […]