Mendonça diverge em responsabilização das redes por conteúdos ilegais
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça concluiu, nesta quinta-feira (5), seu voto no julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. Mendonça abriu uma divergência em relação aos votos dos relatores dos recursos, ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, que votaram para que as empresas sejam responsabilizadas caso não […]
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (4), o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. A Corte julga dois processos que discutem a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. No início da sessão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, esclareceu que a decisão […]
STF vai retomar julgamento sobre redes sociais no dia 4 de junho
O Supremo Tribunal Federal volta a julgar, na próxima quarta-feira, se as redes sociais podem ser responsabilizadas pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Os ministros vão decidir também sobre a possibilidade de remoção, sem ordem judicial, de material ofensivo ou que incite ódio. O julgamento foi suspenso, em dezembro do ano passado, após pedido de vista do ministro […]
Necessidade de regulação das redes é tema de encontro em Brasília
A necessidade de regulação das plataformas digitais para garantir a segurança de crianças e adolescentes expostos nesses ambientes foi um dos destaques na abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília. A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, destacou que o […]
Ministra defende regulação das redes sociais para proteger crianças
A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, defendeu a regulação das redes sociais para evitar e combater crimes contra crianças e adolescentes. Macaé Evaristo participou, nesta quinta-feira (15), do programa Bom Dia, Ministra da EBC. Ela destacou os 25 anos de mobilização do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ministra defendeu a regulação das plataformas digitais para […]
Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais
01/04/2025 – 13:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4690/24, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), proíbe a suspensão de perfis em redes sociais de candidatos, restringindo as medidas punitivas à remoção de postagens específicas que descumpram a legislação eleitoral. O objetivo é garantir a liberdade […]
Líder do PT-PCdoB-PV defende pautas do governo e regulação das redes sociais
05/02/2025 – 20:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias, novo líder da federação PT-PCdoB-PV O novo líder da federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), listou como prioridades do partido para o ano algumas das propostas da lista entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente Hugo Motta. Entre os projetos estão a isenção […]