Comissão da Câmara analisará PECs sobre redução da maioridade penal

A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a comissão especial que analisará propostas de emendas à Constituição sobre a redução da maioridade penal, que hoje é de 18 anos. O colegiado discutirá três PECs que tratam da redução dessa maioridade para 16 anos, com propostas até de que crianças de 12 anos possam responder […]
Setor de máquinas pede redução de juros para se proteger do tarifaço

O setor de máquinas e equipamentos defendeu juros menores e o fim da garantia de empregos no programa Brasil Soberano para proteger as empresas dos impactos das tarifas norte-americanas. Representantes se reuniram, nesta terça-feira (21), com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, para apresentar propostas. De acordo com o presidente da Abimaq, Associação Brasileira da Indústria de […]
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre

15/07/2026 – 15:14 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país Fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as propostas votadas pela Comissão de Constituição […]
CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre

Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as propostas votadas pela Comissão de Constituição e Justiça […]
Motta indica Mendonça Filho para relatar PEC da redução da maioridade penal
08/07/2026 – 17:57 Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) com Aluisio Mendes (E) e Mendonça Filho O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Mendonça Filho (PL-PE) para relatar a proposta de emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 32/25 e apensadas). O […]
Açaí registra redução de preços no mercado paraense

Depois de meses de alta durante a entressafra, o preço do açaí começa a apresentar redução no mercado paraense. O aumento da oferta do fruto, impulsionado pela chegada da safra regional, já provoca os primeiros reflexos nos valores praticados. Cid Ornellas, produtor e técnico em agropecuária, falou sobre o cenário da produção e as expectativas […]
Lula cobra redução das desigualdades em reunião do G7

Durante a reunião dos líderes mundiais do G7, o presidente Lula cobrou nessa terça-feira (16) mais empenho dos países ricos para redução das desigualdades no mundo. Lula criticou a falta de solidariedade que agrava também a crise climática, e defendeu uma reforma do sistema financeiro, combate ao crime organizado e acesso à inteligência artificial. Além […]
CCJ volta a discutir redução da maioridade penal nesta terça-feira

A redução da maioridade penal está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara nesta terça-feira (19). E com possibilidade de votação do parecer do deputado Coronel Assis (PL-MT), favorável à redução de 18 para 16 anos. Por enquanto, o que se discute são os aspectos constitucionais, ou seja, se cabe na […]
Educação familiar é essencial na redução do machismo e feminicídios

Doze mulheres agredidas por dia no Brasil. Essa foi a média registrada em 2025. Foram mais de 4.500 vítimas de violência no ano passado, segundo a Rede Nacional de Observatórios. Por isso, embora esse tema pareça recorrente, é fundamental continuarmos a falar sobre ele. O machismo estrutural é a causa da reprodução desses casos. Essa […]
Geraldo Alckmin defende fim da escala 6×1 e redução de jornada

O vice-presidente Geraldo Alckmin defendeu, nesta segunda-feira, a redução da jornada de trabalho no país e o fim da escala 6×1. Em reunião com sindicalistas, em São Paulo, Alckmin disse que tem quase 40 anos que a jornada reduziu de 48 para 44 horas semanais. Alckmin destacou ações do governo que permitiram mais justiça social, como […]