Decretos determinam desapropriação de terras para reforma agrária
Foi publicada nesta terça-feira (27) uma série de decretos do presidente Lula que declaram interesse social para a desapropriação de seis fazendas e um horto, que devem ser destinados para a reforma agrária. Os territórios ficam em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Ao todo, serão […]
Plataforma Digital da Reforma Tributária é lançada; ano será de testes
O governo federal deu início à implementação da reforma tributária. Nesta terça-feira, foi lançada a Plataforma Digital da Reforma Tributária, um sistema capaz de processar 200 milhões de operações por dia, 100 vezes mais que o processamento do Pix. A plataforma foi desenvolvida pela Receita Federal em parceria com a empresa pública Serpro, e deverá […]
Governo lança plataforma da reforma tributária nesta terça-feira (13)
O governo lança nesta terça-feira a plataforma digital da reforma tributária. A ferramenta vai permitir que contribuintes, profissionais e desenvolvedores possam aprender aos poucos as novas regras da CBS, a Contribuição sobre Bens e Serviços. Esse tributo faz parte da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional. No site consumo.tributos.gov.br, podem ser feitos testes e simulações […]
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
22/12/2025 – 10:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Temas votados pela Câmara dos Deputados em 2025 já produzem efeitos imediatos para a população, como o programa Agora Tem Médicos Especialistas (Lei 15.233/25), e outros passarão a valer a partir de 2026, como a isenção do Imposto de Renda para quem […]
Reunião ministerial discute segurança pública, pobreza e reforma do IR
Durante a última reunião ministerial do ano, nesta quarta-feira, em Brasília, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, apresentou as políticas públicas implementadas nesses três anos de gestão. Costa destacou o combate à pobreza como um dos grandes marcos do governo, com o crescimento da renda per capita do brasileiro, que cresceu quase 5%. Já […]
Câmara conclui a votação da regulamentação da reforma tributária
A Câmara concluiu a votação da regulamentação da reforma tributária. É o projeto que trata do comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O texto-base já tinha sido aprovado, mas ainda faltavam as emendas. Uma das alterações trata das bebidas açucaradas. Caiu a alíquota máxima de 2% do Imposto Seletivo para essas bebidas, […]
População pode acessar financiamento para reforma da casa própria
Famílias brasileiras já podem financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, ampliações e adequações de moradias de todo o país. O acesso ao Reforma Casa Brasil pode ser feito a partir desta segunda-feira pela página ou pelo aplicativo da Caixa. A operação é toda digital e simples. Os recursos poderão ser usados […]
Programa Reforma Casa Brasil começa a valer a partir de 3 de novembro
Lançado nesta semana pelo governo, o programa Reforma Casa Brasil começará a valer a partir do dia 3 de novembro. Esse programa é para quem quer dar uma melhorada na casa: construir mais um cômodo, arrumar piso e telhado, enfim, aqueles reparos ou ampliações que sempre precisam ser feitos. O passo a passo é bem […]
Presidente lança programa de crédito para reforma de residências
Famílias com imóveis danificados ou que precisem de reparos terão acesso a um programa de crédito para fazer as obras necessárias. O programa Reforma Casa Brasil foi lançado nesta segunda-feira (20) pelo presidente Lula e vai oferecer crédito facilitado para reformas, ampliações e adequações de moradias em todo o país. A iniciativa vai receber R$ […]
PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios
09/10/2025 – 15:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma administrativa A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, é estruturada em quatro eixos que buscam: promover a eficiência na administração pública, com metas e resultados; assegurar o direito […]