Anvisa proíbe venda de canetas emagrecedoras sem registro no Brasil
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, proibiu a venda de canetas emagrecedoras sem registro no Brasil, também conhecidas como “canetas do Paraguai”. A decisão atinge medicamentos à base da substância tirzepatida das marcas Synedica e TG; e da substância retatrutida, de todas as marcas e lotes. Pela decisão, os fármacos não podem ser comercializados, […]
Prazo para registro de ciclomotores de até 50cc termina em 31/12
Termina no dia 31 de dezembro o prazo para registrar, nos Detrans de todo o país, os ciclomotores conhecidos como “cinquentinhas”. Esses veículos têm duas ou três rodas, velocidade limitada a 50 km/h pelo próprio fabricante, motores a gasolina até 50 cilindradas ou elétricos com potência máxima de 4 kW. As regras e o prazo […]
Celular Seguro passa a bloquear aparelhos que não têm registro no app
A partir de agora, quem for vítima de furto ou roubo de celular ou quem perdeu o aparelho pode registrar a ocorrência no aplicativo Celular Seguro, usando outro aparelho telefônico, tablet ou computador. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (11) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Não é mais necessário informar o IMEI do […]
Anvisa publica registro da Butantan-DV, vacina nacional contra dengue
A Anvisa aprovou a vacina brasileira contra a dengue. O registro do imunizante, desenvolvido pelo Instituto Butantan, foi publicado nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Em nota, a Anvisa informou que a publicação oficializa a conclusão do processo regulatório e permite a produção e a comercialização da […]
Ministério cria nova forma de registro de hospedagem em hotéis
O jeito que a gente se registra nos hotéis e em serviços hoteleiros vai mudar. O Ministério do Turismo criou a Ficha Nacional de Registro de Hóspedes, em meio digital. A medida divulgada nesta semana, vai substituir totalmente a ficha em papel. A nova versão, eletrônica, será obrigatória em todos os meios de hospedagem do país. Algumas das razões da […]
Anvisa aprova registro de vacina 100% nacional contra dengue
A Anvisa aprovou o registro da vacina contra a dengue. O imunizante, 100% nacional, é produzido pelo Instituto Butantan e será integrado ao Programa Nacional de Imunização (PNI). O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quarta-feira (26). Esse é o primeiro imunizante em dose única contra a dengue produzido no mundo […]
Justiça acata parcialmente pedido de registro de bebê com nome de Tumi
A Justiça de Minas Gerais negou parcialmente o registro de um nome de origem africana a uma bebê recém-nascida em Belo Horizonte. Nessa terça-feira, a Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte informou que foi autorizado o registro do nome Tumi, que significa lealdade, prestígio ou renome. Porém, foi negado o registro de […]
Fiscais apreendem 1 tonelada de cosméticos sem registro da Anvisa
Fiscais do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária apreenderam uma tonelada de cosméticos e produtos para emagrecimento que não tinham autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em um depósito no centro da cidade do Rio de Janeiro. A operação foi motivada por uma denúncia anônima para checar a higiene do local. Na chegada dos […]
STF determina prazo de 6 meses para registro de federações partidárias
As federações partidárias terão até seis meses antes das eleições para registro na Justiça Eleitoral. O prazo foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal em sessão realizada nesta quarta-feira (6). Por maioria de votos, a Corte manteve liminar proferida em 2022 pelo ministro Luís Roberto Barroso, para validar as mudanças legislativas que permitiram a criação das federações, […]
Ceará tem primeiro hemocentro com registro para sangue raro no Brasil
O Hemocentro do Ceará (Hemoce) é o primeiro do país e também o primeiro da América Latina a integrar o Registro Internacional de Sangue Raro, sediado em Bristol, na Inglaterra, e gerenciado pela Sociedade Internacional de Transfusão de Sangue. Na prática, com esse registro, o centro passa a ser referência na área, o que possibilita […]