Saiba as regras para ser instrutor de CNH sem vínculo com autoescola
O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para quem quiser atuar como instrutor autônomo de trânsito — profissionais que poderão oferecer aulas práticas de direção sem vínculo com autoescolas. A nova categoria faz parte das mudanças no processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação, que estão em consulta pública até o dia 2 de […]
FGTS: Governo Federal muda regras de antecipação do saque-aniversário
O governo federal vai alterar as regras de antecipação do saque-aniversário, modalidade de empréstimo, criada em 2019, que permite ao trabalhador retirar, anualmente, uma parte do saldo de suas contas do FGTS, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A decisão é do Conselho Curador do FGTS que aprovou, nesta terça-feira, por unanimidade, as seguintes […]
Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
03/10/2025 – 20:00 Pedro França/Agência Senado Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve origem no PL 4911/25, do […]
Saem regras do Prêmio Eunice Paiva de Democracia e Direitos Humanos
Criado no início do ano para reconhecer iniciativas em defesa da democracia, dos direitos fundamentais e das liberdades civis, o Prêmio Eunice Paiva teve suas normas publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (18). A regra detalha categorias e critérios que devem ser seguidos para a seleção dos vencedores. O prêmio será concedido anualmente, […]
Novas regras de emissão de vistos para EUA começam a valer hoje
A partir desta terça-feira (2), novas regras de visto para quem deseja viajar para os Estados Unidos a turismo ou a negócios. Qualquer pessoa que solicitar ou renovar visto de viagem vai ter que comparecer a uma entrevista presencial, com um funcionário do Consulado. Na regra atual, estavam dispensados da entrevista presencial quem solicitasse a […]
Receita Federal divulga regras que equiparam fintechs a bancos
A Receita Federal divulgou, nesta sexta-feira (29), novas regras que estendem às fintechs o mesmo tratamento dado aos bancos, exigindo maior transparência e fornecimento de informações. A medida surge após operações de combate ao crime organizado, como a ação contra uma das maiores facções do país, o PCC (Primeiro Comando da Capital), nessa quinta-feira (28). As fintechs são […]
Viva Maria: Câmara analisa regras de internet para menores
Olá, gente amiga desse nosso programa que hoje aguarda o resultado da votação, em caráter de urgência, do projeto sobre o uso da internet por crianças e adolescentes na Câmara dos Deputados.Trata-se da proposta chamada de ECA Digital que já foi aprovada pelo Senado no fim do ano passado. A julgar pela mobilização da sociedade […]
Câmara deve votar regras para proteger crianças na internet
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei que cria regras de proteção a crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628 de 2022 define obrigações para os fornecedores e garante mecanismos de controle de acesso […]
Confira as regras para ficar no programa Pé-de-Meia Licenciaturas
As regras para manutenção e renovação da bolsa do programa Pé-de-Meia Licenciaturas foram publicadas nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União. A portaria, do Ministério da Educação, determina os critérios de frequência e desempenho acadêmico que os estudantes devem seguir para garantir a ajuda financeira. O estudante que busca manter a bolsa precisa estar com […]
Câmara deve votar regras de proteção a criança e adolescente nas redes
O projeto de lei que trata das violações contra menores de idade nas redes sociais pode ser votado na Câmara dos Deputados na semana que vem. A expectativa é que a proposta defina regras de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. A urgência na tramitação ocorre após a denúncia contra o influenciador Hytallo […]