Círio Fluvial tem novas regras de segurança para 2026
Novas regras para o Círio Fluvial 2026, que acontece no dia 10 de outubro, na Baía do Guajará, entre o terminal hidroviário de Icoaraci e o Cais da Escadinha, em Belém. As principais determinações são o uso obrigatório de coletes salva-vidas em embarcações miúdas e a proibição do transporte de crianças menores de 7 anos […]
STF dá prazo para revisão de regras da Comissão de Valores Mobiliários
Ministro Flávio Dino dá 90 dias para Governo Federal revisar regras da Comissão de Valores Mobiliários após falhas em caso do Banco Master O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, deu prazo de 90 dias para que o Governo Federal faça uma análise técnica e reavalie também parte das regras de atuação da […]
DPU defende regras iguais de licença-maternidade para trabalhadoras
A Defensoria Pública da União (DPU) defendeu, nesta quarta-feira (16), a uniformização das regras de licença-maternidade para todas as trabalhadoras, independente de vínculo. A questão está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Na sessão desta quarta, a DPU pediu a inconstitucionalidade de diferenciações entre licenças concedidas a trabalhadores celetistas, servidoras públicas e militares, inclusive […]
Suprema Corte dos EUA barra regras de Trump sobre voto pelo correio
A Suprema Corte norte-americana negou o pedido do governo Donald Trump, para tornar mais rígidas as regras para votação por correio, nas eleições de meio de mandato, este ano. A decisão manteve a suspensão das normas editadas pelo Serviço Postal dos Estados Unidos, que exigiam novos cadastros de eleitores e embalagens padronizadas para envio das […]
TSE e Ministério da Justiça definem regras para PRF nas eleições
A menos de um mês para o primeiro turno das eleições, um acordo firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Ministério da Justiça e Segurança Pública estabelece diretrizes para o trabalho da Polícia Rodoviária Federal. O acordo foi firmado na noite dessa terça-feira (15), pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes, e pelo ministro […]
Anac endurece regras para conter passageiros indisciplinados
A partir dessa segunda-feira (14), passageiros indisciplinados a bordo de aeronaves e nos aeroportos estarão sujeitos as novas regras da Anac. A Agência Nacional de Aviação Civil determina, por exemplo, que a tripulação das aeronaves, como comissários de bordo, deve adotar formas progressivas de tratamento, conforme a gravidade da situação durante o voo. Foi o que […]
Regras da Anac contra indisciplina em voos entram em vigor segunda
A partir desta segunda-feira (14), passageiros indisciplinados em voos e aeroportos estarão sujeitos as novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Em casos menos graves, como desobedecer às orientações das equipes de bordo ou de solo, as empresas aéreas devem fazer advertências formais. Já condutas como causar tumulto, insultar passageiros ou danificar objetos […]
Novas regras para venda de ingressos e acesso à água em eventos
A comercialização de ingressos e o acesso à água potável em eventos têm novas regras. Elas foram publicadas no Diário Oficial e estabelecem medidas para enfrentar práticas abusivas e fraudes na venda e revenda de entradas e determinam a garantia de hidratação do público. O primeiro decreto regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor […]
Anvisa publica novas regras para laboratórios de controle de qualidade
Laboratórios que fazem o controle de qualidade de produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária vão passar a obedecer a novas regras. A resolução é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e foi publicada nesta sexta-feira (28). Entre as principais medidas, estão manter licença sanitária válida, ter responsável técnico habilitado e sistema de gestão da […]
Anvisa atualiza regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, atualizou, nesta quarta-feira (26), as regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos no Brasil. O texto substitui a norma vigente desde 2002 e ajusta os procedimentos às exigências atuais de vigilância em saúde. A nova resolução entra em vigor em 150 dias. Uma das novidades é a […]