Novas regras de fiscalização de planos de saúde já estão em vigor
Já estão em vigor as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para fiscalização dos planos de saúde. O novo modelo quer agilizar a análise das reclamações, a fiscalização e incentivar as operadoras a cumprirem as regras para melhorar a qualidade dos serviços. Segundo a ANS, isso significa combinar ações de orientação, prevenção […]
Entenda as novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida
As novas regras para financiamento de imóveis no programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer depois do feriado de Tiradentes. A Caixa Econômica informou que o atendimento aos novos valores para renda e preço tem início no dia 22 de abril. As mudanças foram aprovadas em março pelo Conselho Curador do FGTS, o Fundo […]
Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse
07/04/2026 – 19:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mínimas para o processo de transição de governo no período entre o resultado final da eleição e a data da posse. A proposta será enviada à Comissão de Constituição […]
Anvisa endurece regras para canetas emagrecedoras no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta segunda-feira (6), novas medidas para coibir irregularidades no uso das chamadas canetas emagrecedoras no Brasil. Entre as ações estão o endurecimento das regras para concessão de autorizações de funcionamento de farmácias de manipulação, além do reforço na fiscalização, inclusive com a possibilidade de interdição de locais […]
Ibama impõe regras mais rígidas para comércio de tubarão-azul
As novas medidas foram adotadas, nessa quinta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e estabelecem regras mais rígidas para exportação e importação do tubarão-azul, também conhecido como cação-azul, espécie migratória bastante comercializada no mundo. O anúncio foi feito durante a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção […]
MP do governo traz novas regras para transporte rodoviário de cargas
O governo federal publicou, nesta quinta-feira (19), a medida provisória (MP) com as novas normas para o transporte rodoviário de cargas no país. As regras já estão em vigor. O ponto central da medida é a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte, o CIOT, que deve ser emitido antes do início de qualquer […]
RJ sanciona regras para eleição indireta em dupla vacância no governo
O governo do Rio de Janeiro sancionou as novas regras para a eleição indireta de governador e vice-governador em caso de dupla vacância. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (12). Ela regulamenta dispositivos da Constituição Federal e da Constituição do Estado e pode ser utilizada de forma inédita no Rio de Janeiro. A norma […]
ANAC define regras mais duras para passageiros indisciplinados
A diretoria colegiada da ANAC, a Agência Nacional de Aviação Civil, aprovou novas regras para punir passageiros indisciplinados em aeroportos e aeronaves. A reunião da diretoria foi realizada nesta sexta-feira e as normas serão publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União. As mudanças estabelecem punições para quem cometer agressões físicas ou verbais, provocar […]
Governo adia por 90 dias regras sobre trabalho em feriados
O governo adiou por 90 dias a entrada em vigor de uma portaria que estabelece regras para o trabalho em feriados no setor do comércio, que começaria a valer em primeiro de março. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a medida busca […]
MEC atualiza regras do programa Pé-de-Meia para este ano
O Ministério da Educação atualizou as regras do programa Pé-de-Meia para este ano. Uma portaria publicada nesta quinta-feira (19) traz um novo cronograma para o envio de dados pelas secretarias de educação. A ideia é dar mais flexibilidade para as escolas comprovarem a frequência dos alunos, evitando atrasos nos pagamentos. Apesar da mudança no calendário, […]