Governo envia para a Câmara projeto de lei de regulação das big techs
O governo Lula enviou para a Câmara dos Deputado um projeto de lei de regulação econômica das big techs, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência no mundo digital. A ideia é corrigir distorções, garantir mais transparência, equilíbrio e liberdade de escolha. Além de menores preços, para consumidores e empresas. Isso por meio […]
Brasil e México fecham acordos sobre vacinas e regulação sanitária
O Brasil e México fecharam dois acordos na área da saúde: um para o desenvolvimento e produção de vacinas e terapias baseadas na tecnologia de RNA mensageiro, assinado pela Fiocruz, e outro de regulação sanitária, firmado entre a Anvisa e a Comissão Federal para Proteção Contra Riscos Sanitários do México. Os memorandos de entendimento foram […]
Flávio Dino defende nova regulação para empresas de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de um trecho do Marco Civil da Internet. O ministro Flávio Dino, o primeiro a votar, defendeu uma nova regulação para as empresas de redes sociais. Os ministros discutem dois recursos – apresentados pelas empresas Facebook e Google – que questionam a responsabilização de plataformas […]
Necessidade de regulação das redes é tema de encontro em Brasília
A necessidade de regulação das plataformas digitais para garantir a segurança de crianças e adolescentes expostos nesses ambientes foi um dos destaques na abertura da Semana Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília. A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, destacou que o […]
Ministra defende regulação das redes sociais para proteger crianças
A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, defendeu a regulação das redes sociais para evitar e combater crimes contra crianças e adolescentes. Macaé Evaristo participou, nesta quinta-feira (15), do programa Bom Dia, Ministra da EBC. Ela destacou os 25 anos de mobilização do 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ministra defendeu a regulação das plataformas digitais para […]
Líder do PT-PCdoB-PV defende pautas do governo e regulação das redes sociais
05/02/2025 – 20:20 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lindbergh Farias, novo líder da federação PT-PCdoB-PV O novo líder da federação PT-PCdoB-PV, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), listou como prioridades do partido para o ano algumas das propostas da lista entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao presidente Hugo Motta. Entre os projetos estão a isenção […]