Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos
02/10/2025 – 11:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho recomendou a aprovação do projeto A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o Projeto de Lei 4911/25, do Senado, que redefine o marco temporal para verificação da idade mínima para fins de elegibilidade. A proposta segue para sanção presidencial. O relator, deputado […]
Salvador regulamenta uso de patinetes elétricos
Cada vez mais utilizados como alternativa de mobilidade urbana, os patinetes elétricos vêm se destacando em Salvador, uma das capitais com maior número de usuários no Brasil. Desde o início da operação, em janeiro, mais de 430 mil viagens já foram registradas, segundo a empresa responsável pelo serviço. A capital foi a primeira do país […]
Palmas (TO) regulamenta conselho de proteção animal
A prefeitura da capital Palmas regulamentou, por decreto, o Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-estar Animal. Entre as medidas, está o poder de polícia administrativa que permite a entrada forçada em imóveis em casos de maus tratos. A fiscalização será feita pela Diretoria de Combate aos Maus Tratos com o apoio da Guarda Metropolitana. […]
Lula deve enviar hoje ao Congresso projeto que regulamenta big techs
Depois da repercussão do vídeo do influenciador Felca mostrando a adultização de crianças e adolescentes e como é fácil ter acesso a esse tipo de conteúdo nas redes sociais, o presidente Lula deve encaminhar ainda nesta quarta-feira (13) ao Congresso uma proposta para regulamentação das big techs. Para que se possa, segundo o próprio presidente, evitar que […]
Decreto que regulamenta Lei da Reciprocidade foi publicado hoje
O decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade foi publicado, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU). A medida foi assinada na noite dessa segunda pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no […]
Decreto regulamenta Nova Política de EaD no ensino superior
O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), um decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância no ensino superior do país. Com a mudança, os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial. Os demais cursos da área de saúde e as licenciaturas também não poderão […]