Governo abre inscrições para regularizar áreas na Amazônia
O Governo Federal abriu inscrições de projetos para regularizar áreas na Amazônia e apoiar a produção de 30 mil agricultores familiares da região. O processo vai até o dia 2 de março e pode alcançar 7 mil famílias de 48 municípios, com financiamento de quase R$ 132 milhões do Fundo Amazônia. As organizações serão escolhidas […]
Governo cede terreno para Teresópolis regularizar 10 mil imóveis
Após nove anos de um dos maiores conflitos fundiários urbanos do país, o governo federal cedeu para a prefeitura de Teresópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, o terreno onde fica a Quinta do Lebrão. A medida beneficia as famílias que ocupam os mais de 10 mil imóveis da gleba, que terão […]
Microempreendedores têm até dia 31 para regularizar Simples Nacional
Os microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional e, por isso, deixaram de ser MEI precisam ficar atentos. Eles têm até 31 de janeiro para regularizar débitos ou pendências e pedir a volta ao regime simplificado para continuarem trabalhando formalmente como MEI em 2026. Para saber se a empresa foi excluída do Simples Nacional, […]
Trabalhadores domésticos: 80 mil empregadores devem regularizar o FGTS
A partir da próxima quarta-feira, cerca de 80 mil empregadores serão notificados para regularizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de trabalhadores domésticos, o FGTS. Os avisos serão emitidos pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista, a plataforma oficial entre a Inspeção do Trabalho e os empregadores. Neste primeiro momento, a ação do Ministério do Trabalho e Emprego […]
Prazo para regularizar título de eleitor termina em 19 de maio
Termina nesta segunda-feira (19) o prazo para regularizar o título de leitor e evitar o cancelamento do documento. Em todo o país, mais de cinco milhões de eleitores correm o risco de perder o título porque não votaram em três eleições seguidas. Por isso, os eleitores que não justificaram a ausência nas urnas nos últimos três turnos eleitorais e […]
Prazo para regularizar situação eleitoral acaba em 19 de maio
Cerca de 5 milhões de eleitores precisam regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral até 19 de maio para votar nas eleições de 2026. Quem não fizer isso pode ter o título de eleitor cancelado, ser impedido de votar e ter problemas com emissão de documentos. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). São considerados faltosos […]