Ética: relator pede arquivamento de ação contra Eduardo Bolsonaro

O relator da ação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, no Conselho de Ética da Câmara, votou pelo arquivamento do processo nesta quarta-feira (8). Logo após a leitura do relatório do deputado Delegado Marcelo Freitas, do União de Minas Gerais, um pedido de vista adiou a apreciação do parecer preliminar […]

MP sobre tributação de investimentos: relator critica arquivamento e oposição comemora

08/10/2025 – 20:34   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, relator da MP O relator da Medida Provisória 1303/25, sobre tributação de investimentos, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), classificou como “lamentável” a decisão de arquivar a proposta. Ele afirmou que o governo deverá adotar medidas para compensar a perda de cerca de R$ 17 bilhões […]

Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro

26/09/2025 – 12:04   Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcelo Freitas tem prazo de dez dias para apresentar seu parecer O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados designou nesta sexta-feira (26) o deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) para relatar o processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O deputado do PL […]

Marcelo Freitas será o relator do processo contra Eduardo Bolsonaro

O delegado Marcelo Freitas, do União de Minas Gerais, será o relator do processo de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, no Conselho de Ética. A escolha do nome foi feita pelo presidente do Conselho, deputado Fábio Schiochet, do União de Santa Catarina, a partir de uma lista tríplice, em que estavam também […]

Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia

25/09/2025 – 14:31   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta: “Preciso de um pouco mais de tempo para entender o sentimento da Casa” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ainda não tem uma “temperatura” sobre a proposta da anistia entre as bancadas da Casa. Segundo ele, o relator […]

Relator recomenda rejeição total da PEC da Blindagem no Senado

O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, relator da PEC da Blindagem, recomendou em seu parecer a rejeição total da proposta que prevê autorização prévia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para abertura de ação penal contra parlamentares. O relatório foi apresentado nesta terça-feira (23), véspera da reunião da Comissão de Constituição e Justiça […]

Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia

18/09/2025 – 10:19   •   Atualizado em 18/09/2025 – 10:41 Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado Paulinho da Força O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do Projeto de Lei 2162/23, que concede anistia aos acusados de golpe de Estado, inclusive aos condenados […]