TREs têm até quarta para enviar ao TSE relatórios de auditoria
Termina nesta quarta-feira, 4, o prazo para que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país encaminhem os relatórios de auditoria das urnas eletrônicas para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dados que serão encaminhados ao TSE são referentes ao segundo turno das eleições gerais deste ano. Eles contribuem para a transparência e a […]
TSE determina que Meta e X divulguem relatórios sobre posts em redes
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou, nessa sexta-feira, que Meta (dona do WhatsApp, Instagram e Facebook) e o X (antigo Twitter) apresentem, a cada seis horas, relatórios sobre o alcance das publicações do deputado federal Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, e do influenciador Pablo Marçal. O magistrado acolheu parcialmente pedidos […]
STF confirma que PF pode solicitar relatórios diretamente ao Coaf
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a Polícia Federal (PF) pode solicitar diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, relatórios sobre movimentações financeiras suspeitas sem a necessidade de autorização judicial, desde que a requisição seja fundamentada. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A relatora do caso, […]