STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (4), o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. A Corte julga dois processos que discutem a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. No início da sessão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, esclareceu que a decisão […]
Motta: defender a justiça tributária é também defender responsabilidade no gasto público
27/05/2025 – 11:45 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “Compromisso em relação à responsabilidade fiscal é inegociável” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o compromisso dos parlamentares em relação à responsabilidade fiscal é inegociável. Segundo ele, o equilíbrio das contas públicas não é somente uma exigência contábil, mas uma forma […]
Câmara dos Deputados tem compromisso com responsabilidade fiscal, diz Hugo Motta
04/02/2025 – 12:42 Mario Agra / Câmara dos Deputados Hugo Motta: Câmara deve dar respostas eficientes do ponto de vista econômico O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que sua condução à frente da Casa será focada na responsabilidade fiscal, a fim de dar mais segurança jurídica e diminuir a burocracia […]