Pais poderão ser responsabilizados por abandono afetivo de crianças
A partir de agora, pais e responsáveis que se omitirem no cuidado emocional, no convívio familiar e na atenção aos filhos podem ser responsabilizados pela Justiça. Foi publicada nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União, a lei que reconhece o abandono afetivo de crianças e adolescentes como um ilícito civil. A nova norma, assinada […]
Deputados que ofenderam Marina Silva poderão ser responsabilizados
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados anunciou que vai encaminhar uma representação formal à Corregedoria Parlamentar da Casa, após a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, sofrer novos insultos de parlamentares durante audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, realizada na última quarta-feira (2). […]