Aliados podem tentar responsabilizar Bolsonaro, avalia especialista
As defesas apenas tentam afastar os réus dos fatos apontados na denúncia contra o Núcleo 1 da trama golpista, mas não negam crimes, avalia especialista. O professor da FGV Direito de São SP, Rubens Glezer, avalia que as defesas tentam empurrar as responsabilidades para os outros. “Todas elas tentam deslocar então a responsabilidade por esses […]
Moraes vota por responsabilizar redes sociais por conteúdo postado
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (12), ao julgamento da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos que podem ser considerados ilegais publicados por usuários. Os ministros debatem a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê que os provedores só respondem por danos se, após uma ordem judicial, não […]
STF tem maioria para responsabilizar plataformas por posts de usuários
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou de forma favorável à responsabilização das redes sociais e plataformas online por postagens ilegais feitas por seus usuários. A votação foi retomada nesta quarta-feira (11) e o placar ficou em 6 votos a 1 para que as empresas de tecnologia sejam responsabilizadas civilmente na Justiça pelos […]