29% dos pais e responsáveis admitem usar castigos físicos com filhos

Uma pesquisa inédita, divulgada nesta segunda-feira (4/8) pela Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, revela como o Brasil enxerga, vive e pensa a primeira infância, período que vai do nascimento até os seis anos de idade. De acordo com o estudo, oito em cada dez brasileiros não consideram os anos iniciais da vida das crianças como […]

Redes são responsáveis por posts ilícitos de usuários, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários, caso não retirem o conteúdo do ar após notificação extrajudicial da vítima ou representante legal. Por 8 votos a 3, a Corte decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet […]