Câmara dos Deputados retira da pauta MP do IOF; governo prevê rombo
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (8), um requerimento da oposição que retirou da pauta a Medida Provisória que unifica a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro de 2026. Foram 251 votos a favor da retirada e 193 contrários. Como a MP perde a vigência à […]
Câmara retira de pauta a MP sobre tributação de investimentos; texto perderá validade
08/10/2025 – 18:38 • Atualizado em 08/10/2025 – 20:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou requerimento da oposição e retirou de pauta a Medida Provisória 1303/25, que unifica em 18% a tributação sobre todas as aplicações financeiras a partir de 1º de janeiro […]
CCJ do Senado aprova projeto de lei que retira fiança para pedofilia
Acusados de crime de pedofilia não terão direito à fiança. É o que diz um projeto aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta altera pontos do Código Penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente determinando que não haja fiança em crimes como corrupção de menores, favorecimento […]