STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (4), o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. A Corte julga dois processos que discutem a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. No início da sessão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, esclareceu que a decisão […]
Congresso retoma visitas em inglês e Libras aos fins de semana e feriados
10/04/2025 – 10:47 Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados Turistas visitam o Salão Verde da Câmara dos Deputados O programa de visitação institucional do Congresso Nacional voltou a contar com visitas em inglês e Libras aos sábados, domingos e feriados. Às 10h15 e às 16h15, há visita em inglês e, às 12h15, em Libras. […]
Congresso retoma trabalhos nesta segunda
03/02/2025 – 09:41 Antônio Cruz/Agência Brasil Deputados e senadores participam juntos da abertura dos trabalhos A inauguração dos trabalhos legislativos de 2025 está marcada para esta segunda-feira (3), às 16 horas. Deputados e senadores e deputados reúnem-se em sessão solene para abrir a 3ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura — o que corresponde ao […]