STF retoma julgamento sobre vínculo entre apps e trabalhadores
O Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde desta quarta-feira, o julgamento sobre a chamada “uberização”. Os ministros vão decidir se reconhecem, ou não, o vínculo empregatício entre motoristas e entregadores e as plataformas digitais. As novas regras podem impactar a vida de mais de 1 milhão e 700 mil pessoas que prestam serviços por meio […]
ANAC retoma 100% das ações de fiscalização e certificação
As atividades de fiscalização e certificação vão ser retomadas a partir desta sexta-feira, informou em nota a ANAC, a Agência Nacional de Aviação Civil. Essas atividades haviam sido interrompidas após bloqueio orçamentário feito pelo governo no início de junho. Segundo a agência, o retorno das ações é possível por causa do repasse de R$ 25 milhões, […]
STF retoma julgamento que pode ampliar responsabilidade das big techs
O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quinta-feira (11), o julgamento dos recursos apresentados pelas big techs contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados por usuários. A medida impacta grandes empresas de tecnologia, como Google e Meta, dona do Facebook e do Instagram. Em junho de 2025, o STF […]
Ministério da Cultura retoma plantão tira-dúvida sobre lei Aldir Blanc
O Ministério da Cultura retomou, nesta quarta-feira, o plantão tira-dúvidas lei Aldir Blanc, para orientar gestores públicos sobre esta política cultural de fomento. Os plantões funcionam de forma contínua, sem data de encerramento. Entre as temáticas abordadas estão as etapas da lei, suporte para portais como a Plataforma Cult Editais e a Política Nacional de […]
STF retoma julgamento de ações sobre lei da igualdade salarial
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar se a lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres é constitucional. Nessa quarta-feira (13), foram ouvidas as manifestações das partes e o julgamento prossegue na sessão de hoje, com o voto do relator das ações, ministro Alexandre de Moraes. O plenário analisa três ações: uma da Central Única […]
Brasil retoma protagonismo em discussões globais sobre migração
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou, nesta quinta-feira (30), o Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais, com dados sobre a mobilidade humana no Brasil em 2025. O documento reforça a retomada do protagonismo brasileiro nas discussões globais sobre migração. O texto foi elaborado com a participação de seis ministérios, além de […]
Em meio a negociações, Irã retoma bloqueio do Estreito de Ormuz
O Irã informou que retomou o controle do Estreito de Ormuz sob estrita gestão e controle das Forças Armadas do país. O comunicado veio pela Irna, a agência de notícias oficial da República Islâmica do Irã. As autoridades locais disseram que o Irã havia concordado anteriormente, em um ato “de boa fé” e seguindo acordos […]
Depois de seis anos, FMI retoma relações com a Venezuela
O Fundo Monetário Internacional (FMI) retomou as relações com a Venezuela depois de mais de seis anos de suspensão. A decisão ocorre após a mudança de governo no país e o reconhecimento da presidente interina Delcy Rodríguez. A reaproximação pode abrir caminho para a reestruturação da dívida venezuelana e até para novos empréstimos internacionais. O […]
TSE retoma julgamento que pode deixar Cláudio Castro inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (24) o julgamento do processo que pode tornar inelegível o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A ação também pedia a cassação do mandato dele, por abuso de poder político e econômico na campanha à reeleição, em 2022, mas Castro renunciou ontem do cargo, e novas […]
Caso Brumadinho: STJ retoma julgamento sobre ex-presidente da Vale
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua nesta terça-feira (17/3) o julgamento de um recurso do Ministério Público Federal que pode retomar o processo contra o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, em uma ação de responsabilização pela tragédia de Brumadinho. Ele é acusado de participação em ações que levaram a tragédia, em 2019, quando a […]