Lei torna mais rígidas punições para crimes digitais contra menores
Uma nova lei torna as punições mais rígidas para quem produzir, divulgar ou comercializar conteúdo de violência sexual contra crianças e adolescentes por meio da internet ou das redes sociais. O projeto, de autoria do deputado federal Osmar Terra – do PL do Rio Grande do Sul –, que converte em hediondos diversos crimes relacionados […]
Ibama impõe regras mais rígidas para comércio de tubarão-azul
As novas medidas foram adotadas, nessa quinta-feira (26), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e estabelecem regras mais rígidas para exportação e importação do tubarão-azul, também conhecido como cação-azul, espécie migratória bastante comercializada no mundo. O anúncio foi feito durante a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção […]
Parlamento Europeu aprova regras mais rígidas para pedido de asilo
O Parlamento Europeu aprovou regras mais rígidas para quem tenta pedir asilo no continente e para facilitar a deportação. A medida permite que imigrantes sejam enviados para países considerados “seguros”, mesmo sem vínculo direto entre a pessoa e o destino. A proposta foi aprovada com o apoio de partidos de centro-direita e de extrema direita […]