Proposta que altera regras para piso mínimo do frete é sancionada
A proposta que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário e modifica as normas de fiscalização, cadastro e penalidades no transporte de cargas foi sancionada nesta quarta-feira (5). A iniciativa teve origem por meio de medida provisória (MP) que passou por uma série de mudanças e, por isso, foi transformada em um projeto […]
Lei que cria Universidade do Esporte é sancionada
O Brasil terá uma universidade federal especializada em ensino, pesquisa, extensão e inovação no campo da ciência do esporte. A lei que cria a Universidade do Esporte (UFEsporte), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), foi sancionada nesta sexta-feira (3). Com sede em Brasília, a nova instituição de ensino superior atuará em áreas como gestão de […]
Sancionada lei que obriga manejo de animais em desastres naturais
Saudações de força e fé porque hoje é o dia do padroeiro dos agricultores. Viva São José! Celebrado no Nordeste brasileiro como o santo da boa colheita, sim. Não por acaso, reza a lenda que se chover neste 19 de março, ah, o inverno será bom e a boa safra vai garantir fartura. E ao […]
Sancionada lei que assegura água potável em todas as escolas do Brasil
O governo brasileiro sancionou uma lei que assegura o acesso à água potável em todas as instituições de ensino do país. A nova lei tem potencial de transformar a vida de milhões de estudantes, especialmente nas regiões mais vulneráveis, como Amazônia e Semiárido, onde persistem desigualdades profundas no acesso a serviços de água, saneamento e […]
Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
03/10/2025 – 20:00 Pedro França/Agência Senado Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve origem no PL 4911/25, do […]
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
30/09/2025 – 21:02 Roberto Jayme/Ascom/TSE Proposta que originou a lei foi aprovada no âmbito da minirreforma eleitoral Foi publicada nesta terça-feira (30) a Lei Complementar 219/25, que altera a forma de contagem do prazo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. A norma foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula […]
Esposa de Alexandre de Moraes é sancionada pela Lei Magnistky
O governo dos Estados Unidos anunciou mais uma sanção via Lei Magnistky: desta vez, a esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane, está proibida de entrar no país. A decisão foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Tesouro dos Estados Unidos nesta segunda-feira (22), quase dois meses depois que o ministro Alexandre […]