Ministério do Trabalho passa a habilitar pescadores para seguro-defeso
A partir de outubro, a habilitação para o seguro-defeso, benefício concedido a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca, ficará a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego. Hoje, o cadastro fica a cargo do Ministério da Pesca. A informação é do ministro Luiz Marinho. Marinho disse ainda que a mudança de atribuições para Ministério do […]
PF vai investigar possíveis fraudes de atravessadores no Seguro-Defeso
O Governo Federal pediu à Polícia Federal que investigue fraudes no pagamento do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (3) pelos ministérios da Pesca e Aquicultura, do Trabalho e Emprego e pela CGU, a Controladoria-Geral União. O seguro-defeso é um benefício pago pelo Governo Federal, no valor de um salário-mínimo mensal, […]