Comissão aprova projeto que permite desfiliação sem perda do mandato de mulher vítima de violência política
Sâmia Bomfim: medida reduz risco de que a vítima seja penalizada pela violência sofrida e pela ameaça de perda do mandato – Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 690/25, que inclui a violência política de gênero como […]
Justiça proíbe Meta de utilizar conteúdo jornalístico sem autorização
A justiça de São Paulo concedeu liminar que proíbe a Meta, empresa que controla redes sociais como Facebook, Instagram e WhatsApp, de utilizar conteúdos jornalísticos sem autorização. A decisão atende a pedido feito pela Abert, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão; pela ANJ, a Associação Nacional de Jornais; e pela Aner, a […]
Governo quer aprovação da PEC da Segurança sem redução da maioridade
O governo vai trabalhar para aprovar a PEC da Segurança Pública no Senado sem a redução da maioridade penal. O entendimento é que esse assunto deve ser discutido depois, em matéria própria. É o que disse o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, depois de reunião com líderes no Palácio do Planalto. “E a posição do […]
Conta de luz permanece sem cobrança extra em novembro
A conta de luz vai continuar sem cobrança extra em novembro. A Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, decidiu manter a bandeira verde pelo segundo mês seguido. De acordo com a agência reguladora, o aumento de chuvas nas regiões onde ficam os principais reservatórios garantiram a segurança dos níveis. Por isso, o governo não vai […]
Sem provas, Flávio Bolsonaro diz que eleições no país foram fraudadas
Em sua primeira manifestação após fugir para os Estados Unidos, o senador Flávio Bolsonaro afirmou, sem provas, que ocorreu uma fraude eleitoral nas eleições de domingo (25) e ainda se autodeclarou presidente eleito, apesar de ter perdido a eleição por mais de quatro milhões de votos. Minutos depois, no entanto, o parlamentar alterou o texto […]
Justiça condena família por manter doméstica sem salário por 57 anos
Uma mulher de 70 anos, que trabalhou por 57 anos para a mesma família sem receber salário ou qualquer outro direito trabalhista, terá que ser indenizada em cerca de R$ 65 mil por danos morais e receber todos os salários e outros direitos corrigidos pelo mesmo período. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho de […]
Trabalhadores comemoram fim da escala 6X1: “ganho sem precedente”
Sindicatos apontam maior qualidade vida e empresas falam em aumento de custos após a aprovação do fim da jornada de trabalho 6×1 no Brasil, nessa quarta-feira (15), pelo Congresso Nacional. A CUT, Central Única dos trabalhadores, publicou no site que o fim da escala garante dignidade, saúde, convivência familiar, tempo livre, cultura e lazer. Para […]
Sem por fim à crise habitacional, Espanha antecipa eleições gerais
A Espanha antecipou as eleições gerais para 29 de novembro. A decisão ocorreu após o parlamento ter derrubado dois decretos do governo sobre moradia. O país vive uma crise habitacional que provocou manifestações em várias cidades. O primeiro ministro espanhol, Pedro Sánchez, fez o anúncio da nova data das eleições na tentativa de fortalecer o seu […]
Kássio Nunes diz que eleições foram tranquilas e sem ameaças externas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Kássio Nunes Marques, considerou que as eleições ocorreram de forma tranquila em todo o Brasil, sem ameaças do crime organizado ou de interferência estrangeira. A expectativa é para um segundo turno de normalidade no país. “Estendo a minha gratidão também, as eleitoras e os eleitores pela confiança e pela […]
Eleições: urna eletrônica completa 30 anos sem casos de fraude
Neste ano de eleições gerais, a urna para votação eletrônica completa 30 anos no Brasil. O equipamento foi usado pela primeira vez nas eleições municipais de 1996, de forma parcial e em caráter de teste. De lá para cá, muita coisa mudou. Em 1998, passou a exibir a foto de todas as candidatas e candidatos, […]