CAE do Senado aprova proposta que aumenta impostos de bets e Fintechs
Com apenas um voto contrário, o do senador Wilder Morais do PL de Goiás, e 21 votos a favor, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a proposta que aumenta a tributação das casas de apostas e das Fintechs. Foi aprovado o parecer do senador Eduardo Braga do MDB do Amazonas, que prevê um […]
Programa Viva Maria é homenageado em exposição no Senado
O programa Viva Maria é homenageado na exposição “Mulheres na Redemocratização do Brasil: um legado de coragem e resistência” que ocupa, até meados de dezembro, a Galeria do Senado Federal, em Brasília. A mostra destaca, em primeiro plano, as 26 mulheres que participaram da Assembleia Nacional Constituinte de 1987 a 1988, responsáveis por parte fundamental […]
No Senado, diretor da PF critica PL Antifacção por reduzir recursos
R$ 12 bilhões: esse é o tamanho da fraude envolvendo o Banco Master, alvo de ação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (18). O número foi confirmado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que esteve na CPI do Crime Organizado no Senado. Ele não precisou exatamente quanto disso vai voltar para os cofres públicos, mas comentou […]
Senado aprova recondução de Paulo Gonet à PGR
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, por 45 votos a 26, a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para mais um mandato de dois anos no comando do Ministério Público Federal. Gonet precisava de maioria simples na Comissão de Constituição e Justiça e depois de pelo menos 41 votos no plenário para continuar no cargo. Na CCJ […]
Senado deve votar hoje, em plenário, isenção do IR até R$ 5 mil
Em votação simbólica, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto deve ir ainda nesta quarta-feira (5) para o plenário. Tudo para dar tempo de o presidente Lula sancionar e as novas regras já começarem […]
Senado: Davi Alcolumbre anuncia instalação da CPI do Crime Organizado
Após a operação policial que deixou cerca de 120 mortos no Rio, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que será instalada, na próxima terça-feira, a CPI do Crime Organizado. Alcolumbre disse que a Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado, com foco nas milícias e facções. Pelas redes sociais, o presidente do Senado disse […]
CCJ do Senado aprova gratuidade de bagagem de mão de até 10 kg
O Senado correu na frente e aprova projeto que proíbe cobrança de bagagens de mão em voos aéreos. Nessa quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto que permite o transporte gratuito de até 10 quilos de bagagem de mão, sem risco de cobrança adicional por parte das companhias aéreas. […]
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF
22/10/2025 – 19:17 • Atualizado em 22/10/2025 – 19:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com isso, o projeto será enviado ao Senado. […]
IR: isenção deve tramitar em até um mês no Senado, diz Renan Calheiros
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou, nesta terça-feira (7), que entregou ao senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, a relatoria do projeto de lei sobre a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Alcolumbre afirmou também que caberá a Renan definir o calendário de tramitação. […]
Senado conclui votação da Reforma Tributária sobre consumo
O Senado concluiu a votação da Reforma Tributária sobre o consumo com a aprovação, nessa terça-feira (30), da segunda parte do texto. É o que cria o Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços. Imposto que unificou o ICMS e o ISS da primeira parte da Reforma. Esse comitê gestor, com 54 conselheiros, vai cuidar […]